5 - PLS 324/2013 - 11ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
24/04/2014 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 03
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 324, de 2013 Ver PLS 324/2013
- Ementa
- Acrescenta parágrafos ao art. 5º da Lei nº 5.889, de 08 de junho de 1973, para dispor sobre o fornecimento de alimentação aos trabalhadores rurais, no local de trabalho, sem desconto salarial e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição do PLS nº 324, de 2013.
- Resultado
-
Aprovado o relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição do PLS nº 324, de 2013.
- Observação
- A matéria será encaminhada à CAS para apreciação em decisão terminativa.
- Textos da pauta