5ª Reunião, Extraordinária - CRA
Audiência Pública
- Finalidade
- Audiência Pública, em cumprimento ao Requerimento nº 8, de 2012, aprovado em 15.03.2012, de autoria do Senador Acir Gurgacz, com a finalidade de avaliar o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, face aos altos níveis dos mesmos encontrados nos alimentos, conforme noticiou a ANVISA em Dezembro de 2011 em matéria veiculada na imprensa nacional; "Agrotóxico irregular aparece em 28% dos vegetais no Brasil", Folha de São Paulo, 06/12/2011, avaliar os procedimentos adotados nos processos de reavaliação quando há indícios de riscos à saúde, bem como a possibilidade da criação do Registro Único de Agrotóxicos.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RRA 8/2012 - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Leandro Diamantino Feijó
Luís Eduardo Pacifici Rangel
Sergia de Souza Oliveira
Luiz Cláudio Meirelles
Karen Friedrich
Alécio Maróstica
Cleber Folgado
Kênia Godoy
Daniela Buosi
Guilherme Luiz Guimarães
Representante
Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Representante
Representante do Ministério da Saúde
Representante
Representante do Ministério do Meio Ambiente
Representante
Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Representante
Representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola
Representante
Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Representante
Representante da Fundação Oswaldo Cruz
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Requer, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os art.s 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, ao Ministro da Justiça as informações que especifica.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Requerem, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater e aperfeiçoar a instrução dos textos dos Projetos de Lei do Senado nºs 3 e 153, de 2007, que dispõem sobre as sociedades cooperativas, bem como do parecer já aprovado na CCJ, da lavra do Senador Renato Casagrande, que foi objeto de consenso entre as partes envolvidas no tema.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Delcídio do Amaral | |
| Antonio Russo | |
| Zeze Perrella | |
| Acir Gurgacz | |
| Rodrigo Rollemberg |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | |
| 2. Eduardo Suplicy | |
| 3. Walter Pinheiro | |
| 4. João Durval | |
| 5. Antonio Carlos Valadares |
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | |
| Casildo Maldaner | |
| Lauro Antonio | |
| Ana Amélia | |
| Ivo Cassol | |
| Benedito de Lira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivonete Dantas | |
| 2. Roberto Requião | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Luiz Henrique | |
| 5. Ciro Nogueira | |
| 6. João Alberto Souza |
| Titulares | |
|---|---|
| Flexa Ribeiro | |
| Cyro Miranda | |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 2. Alvaro Dias | |
| 3. Clovis Fecury |
| Titulares | |
|---|---|
| Sergio Souza |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mozarildo Cavalcanti |
| Titulares | |
|---|---|
| Alfredo Nascimento |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Blairo Maggi |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Kátia Abreu |