6 - PLS 321/2013 - 1ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
06/02/2014 às 08h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 321, de 2013 Ver PLS 321/2013
- Ementa
- Acrescenta § 12 ao art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para definir a condição de trabalhador rural.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição do PLS nº 321, de 2013.
- Resultado
-
Aprovado o relatório do Senador Ruben Figueiró, que passa a constituir Parecer da CRA, pela rejeição do PLS nº 321, de 2013. A matéria será encaminhada à CAS para apreciação em decisão terminativa.
- Textos da pauta