7 - PLS 390/2013 - 1ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
06/02/2014 às 08h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 390, de 2013 Ver PLS 390/2013
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o percentual de Reserva Legal para imóveis rurais situados no Estado de Rondônia.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do PLS nº 390, de 2013.
- Resultado
-
Aprovado o relatório do Senador Ruben Figueiró, que passa a constituir Parecer da CRA, pela aprovação do PLS nº 390, de 2013. A matéria será encaminhada à CMA para apreciação em decisão terminativa.
- Textos da pauta