Projeto de Lei do Senado n° 592, de 2011 (Consolidação) Ver PLS 592/2011

Ementa

Consolida a legislação sanitária vegetal e animal federal.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Antonio Russo

(PR/MS)

Relator Ad hoc

Senador Ruben Figueiró

(PSDB/MS)

Relatório

Pela apresentação das correções à redação final do PLS nº 592, de 2011-Consolidação, em atendimento ao Of. SF nº 977/2013 do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros.

Resultado

Aprovado o relatório do Senador Ruben Figueiró, Relator "ad hoc", que passa a constituir Parecer da CRA, pela apresentação das correções à redação final do PLS nº 592, de 2011-Consolidação. A matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa.

Textos da pauta

• Avulso de parecer   
• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CRA)