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35ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
21/11/2013 às 07h45 Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15, Anexo II, Senado Federal. Realizada

Deliberativa - 7 horas e 45 minutos

Itens da Pauta

  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual.
    Relatório
    Pela aprovação do PLC nº 57, de 2013.
    Resultado
    Aprovado o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CRA, favorável ao PLC nº 57, de 2013. A matéria será encaminhada à CCJ em decisão terminativa.

Audiência Pública - 8 horas e 30 minutos

Finalidade
Debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira.
Requerimento(s) relacionado(s)
RRA 6/2013 - Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
RRA 49/2013 - Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. José Eduardo Cardozo

Ministro de Estado da Justiça

Sr. Luís Inácio Lucena Adams

Advogado-Geral da União

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura
VAGO
Zequinha Marinho
Jayme Campos
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke
4. Fernando Farias
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
VAGO
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
Titulares
Beto Faro
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick
Suplentes
1. Margareth Buzetti
2. Hamilton Mourão
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15