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35ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
21/11/2013 às 07h45 Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15, Anexo II, Senado Federal. Realizada

Deliberativa - 7 horas e 45 minutos

Itens da Pauta

  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual.
    Relatório
    Pela aprovação do PLC nº 57, de 2013.
    Resultado
    Aprovado o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CRA, favorável ao PLC nº 57, de 2013. A matéria será encaminhada à CCJ em decisão terminativa.

Audiência Pública - 8 horas e 30 minutos

Finalidade
Debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira.
Requerimento(s) relacionado(s)
RRA 6/2013 - Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
RRA 49/2013 - Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. José Eduardo Cardozo

Ministro de Estado da Justiça

Sr. Luís Inácio Lucena Adams

Advogado-Geral da União

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Delcídio do Amaral
Antonio Russo
Zeze Perrella
Acir Gurgacz
Eduardo Suplicy
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Rodrigo Rollemberg
3. Walter Pinheiro
4. João Durval
5. Antonio Carlos Valadares
Titulares
Clésio Andrade
Sergio Souza
Casildo Maldaner
Ana Amélia
Sérgio Petecão
Benedito de Lira
Kátia Abreu
Waldemir Moka
Suplentes
1. Romero Jucá
2. Luiz Henrique
3. João Alberto Souza
4. Valdir Raupp
5. Ciro Nogueira
6. Ivo Cassol
7. Garibaldi Alves
Titulares
Cyro Miranda
Ruben Figueiró
Osvaldo Sobrinho
Suplentes
1. Aloysio Nunes Ferreira
2. Flexa Ribeiro
3. Cícero Lucena
Titulares
Jorge Afonso Argello
Suplentes
1. Mozarildo Cavalcanti
2. Blairo Maggi
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6