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28ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
18/10/2013 às 14h Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13, Anexo II, Senado Federal Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 18 de outubro de 2013, às 14 horas, para discutir a situação dos povos indígenas Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso, e avaliar a implantação de projetos direcionados àquelas comunidades, especialmente os projetos destinados a proporcionar alternativas econômicas e sociais.
Requerimento(s) relacionado(s)
RRA 41/2013 - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
RRA 44/2013 - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Gilberto Carvalho

Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República

Sr. Reginaldo Pereira da Trindade

Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia

Sr. Marcelo Cinta Larga

Representante dos Cinta Larga de Rondônia

Sr. Paulo Roberto Cinta Larga

Representante dos Cinta Larga de Mato Grosso

Srª Carolina Comandulli

Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio
Representante de Maria Augusta Boulitreau Assirati

Sr. Paulo Ribeiro de Santana

Ouvidor do Departamento Nacional de Produção Mineral
Representante de Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa

Sr. Bruno de Lima e Silva

Coordenador Regional Substituto da Fundação Nacional do Índio

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Em aditamento ao Requerimento(RRA) n" 41/2013 e ao Requerimento(RRA) n° 44/2013, aprovados em 26/09 e 17/10/2013, respectivamente, requeiro que sejam convidados o Sr. Marcelo Cinta Larga - Representante dos Cinta Larga de Rondônia - CINTA LARGA; Sr. Leandro Daiello Coimbra - Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal - DPF e o Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, para participar da audiência pública que discutirá a situação dos povos indígenas Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso, e avaliar a implantação de projetos direcionados àquelas comunidades, especialmente os projetos destinados a proporcionar alternativas econômicas e sociais.
    Resultado
    Aprovado. Será cumprida a deliberação da Comissão.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura
VAGO
Zequinha Marinho
Jayme Campos
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke
4. Fernando Farias
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
VAGO
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
Titulares
Beto Faro
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick
Suplentes
1. Margareth Buzetti
2. Hamilton Mourão
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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