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28ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
18/10/2013 às 14h Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13, Anexo II, Senado Federal Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 18 de outubro de 2013, às 14 horas, para discutir a situação dos povos indígenas Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso, e avaliar a implantação de projetos direcionados àquelas comunidades, especialmente os projetos destinados a proporcionar alternativas econômicas e sociais.
Requerimento(s) relacionado(s)
RRA 41/2013 - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
RRA 44/2013 - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Gilberto Carvalho

Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República

Sr. Reginaldo Pereira da Trindade

Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia

Sr. Marcelo Cinta Larga

Representante dos Cinta Larga de Rondônia

Sr. Paulo Roberto Cinta Larga

Representante dos Cinta Larga de Mato Grosso

Srª Carolina Comandulli

Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio
Representante de Maria Augusta Boulitreau Assirati

Sr. Paulo Ribeiro de Santana

Ouvidor do Departamento Nacional de Produção Mineral
Representante de Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa

Sr. Bruno de Lima e Silva

Coordenador Regional Substituto da Fundação Nacional do Índio

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Em aditamento ao Requerimento(RRA) n" 41/2013 e ao Requerimento(RRA) n° 44/2013, aprovados em 26/09 e 17/10/2013, respectivamente, requeiro que sejam convidados o Sr. Marcelo Cinta Larga - Representante dos Cinta Larga de Rondônia - CINTA LARGA; Sr. Leandro Daiello Coimbra - Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal - DPF e o Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, para participar da audiência pública que discutirá a situação dos povos indígenas Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso, e avaliar a implantação de projetos direcionados àquelas comunidades, especialmente os projetos destinados a proporcionar alternativas econômicas e sociais.
    Resultado
    Aprovado. Será cumprida a deliberação da Comissão.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Delcídio do Amaral
Antonio Russo
Zeze Perrella
Acir Gurgacz
Eduardo Suplicy
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Rodrigo Rollemberg
3. Walter Pinheiro
4. João Durval
5. Antonio Carlos Valadares
Titulares
Clésio Andrade
Sergio Souza
Casildo Maldaner
Ana Amélia
Ivo Cassol
Benedito de Lira
Kátia Abreu
Waldemir Moka
Suplentes
1. Romero Jucá
2. Luiz Henrique
3. João Alberto Souza
4. Valdir Raupp
5. Ciro Nogueira
6. Sérgio Petecão
7. Garibaldi Alves
Titulares
Cyro Miranda
Ruben Figueiró
Osvaldo Sobrinho
Suplentes
1. Aloysio Nunes Ferreira
2. Flexa Ribeiro
3. Cícero Lucena
Titulares
Jorge Afonso Argello
Suplentes
1. Mozarildo Cavalcanti
2. Blairo Maggi
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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