3 - PL 2648/2022 - 16ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
10/06/2026, logo após a 15ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Agendada
Projeto de Lei n° 2648, de 2022 Ver PL 2648/2022
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para criar a Subclasse Rural por Autogestão na classificação de consumidores de energia elétrica.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Observação
- - A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura para prosseguimento da tramitação. - Votação simbólica.
- Textos da pauta