Projeto de Lei n° 3761, de 2025 Ver PL 3761/2025

Ementa

Cria o Selo Verde Café Amazônia.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Sérgio Petecão

(PSD/AC)

Relator

Senador Chico Rodrigues

(PSB/RR)

Relatório

Pela aprovação do Projeto e das emendas que apresenta, bem como pela aprovação das Emendas nºs 2, 3, 4 e parcialmente da Emenda nº 1. E pela rejeição da Emenda nº 5.

Resultado

Aprovado o Projeto e as Emendas nºs 2-CRA, 3-CRA, 4-CRA, 6-CRA e 7-CRA, esta acolhendo parcialmente a Emenda nº 1. Rejeitada a Emenda nº 5.

Textos da pauta

• Parecer (CRA)  
• EMENDA 2 / CRA - PL 3761/2025 (CRA)  
• EMENDA 3 / CRA - PL 3761/2025 (CRA)  
• EMENDA 4 / CRA - PL 3761/2025 (CRA)  
• EMENDA 1 - PL 3761/2025 (CRA)  
• EMENDA 5 - PL 3761/2025 (CRA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)