10/09/2025 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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  Pauta cheia Sumário dos pareceres

Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 35, de 2025

Ementa

Nos termos do artigo 336 combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a apresentação de minuta de Requerimento de urgência, perante o Plenário do Senado Federal, para o PL 1282/2024, que “altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, para modificar disposições relativas ao Fundo Garantia-Safra e ao Benefício Garantia-Safra”.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Resultado

Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado.

Textos da pauta

• Requerimento (CRA)