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15ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
28/05/2025 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Trechos

Audiência Pública

Finalidade
Debater a respeito do Plano Safra 25/26, programa do Governo Federal que oferece linhas de crédito e incentivos para o setor agropecuário, visando apoiar a produção e a comercialização de alimentos, para promover o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira, especialmente da agricultura familiar e empresarial, por meio do oferecimento de crédito rural, apoio à comercialização, investimentos em inovação, seguro agrícola e assistência técnica.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 20/2025 - CRA - Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Resultado
Reunião realizada.

Participante(s)

Guilherme Campos Júnior

Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa

Gilson Bittencourt

Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda

Robson Lopes

Coordenador-Geral de Financiamento à Produção Rural da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Guilherme Augusto Costa Rios

Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.

Maurício Buffon

Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja - Aprosoja

João José Prieto Flávio

Coordenador do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, e dos arts. 90, III, 397, § 1º, e 400-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a mudança de posicionamento do Governo Federal em relação ao Projeto de Lei nº 715/2023, detalhando os fundamentos técnicos que embasam a alegação de impacto orçamentário e explicando os motivos pelos quais o Executivo tem adotado ações que resultam no adiamento da tramitação ou na tentativa de descaracterização do texto originalmente apoiado pelo próprio governo.
    Resultado
    Aprovado com as seguintes modificações: - Conversão da convocação em convite. - Reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais.
  • Ementa
    Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, para que compareça a esta Comissão, a fim de esclarecer as razões do não cumprimento das medidas prometidas para a prorrogação das operações de crédito rural dos agricultores do Rio Grande do Sul.
    Resultado
    Retirado de pauta pelo Presidente.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
VAGO
Alan Rick Presente
Zequinha Marinho Presente
Jayme Campos Presente
Suplentes
1. Giordano
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Soraya Thronicke Presente
4. Fernando Farias
5. Styvenson Valentim Presente
Titulares
Flávio Arns
Margareth Buzetti Presente
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão Presente
Suplentes
1. Chico Rodrigues Presente
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel Presente
4. Jussara Lima Presente
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes Presente
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif Presente
Titulares
Beto Faro Presente
VAGO
Weverton Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Romário Presente
Zenaide Maia Presente
Lucas Barreto Presente
Marcos do Val Presente
Fabiano Contarato Presente
Nelsinho Trad Presente

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