Projeto de Lei do Senado n° 404, de 2018 Ver PLS 404/2018

Ementa

Modifica o art. 11 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que “Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências”.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Givago Tenório

(PP/AL)

Relator

Senador Luis Carlos Heinze

(PP/RS)

Relatório

Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.

Resultado

Aprovado, por unanimidade, o Substitutivo ao Projeto em Turno Único. A matéria vai a Turno Suplementar nos termos do artigo 282, combinado com o artigo 92 do Regimento Interno do Senado Federal. Poderão ser oferecidas emendas no Turno Suplementar, vedada a apresentação de novo Substitutivo integral.

Textos da pauta

• Parecer (CRA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)