09/04/2025 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei do Senado n° 404, de 2018 Ver PLS 404/2018

Ementa

Modifica o art. 11 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que “Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências”.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Givago Tenório

(PP/AL)

Resultado

Não tendo sido oferecidas Emendas durante a discussão suplementar, o Substitutivo aprovado ao Projeto no Turno Único é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal.

Textos da pauta

• Parecer (CRA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)