7ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
09/04/2025 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Comparecimento do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Finalidade
- Comparecimento de Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Agrário e Agricultura Familiar, para: - apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos; - prestar informações a respeito das medidas que estão sendo tomadas por esse Ministério frente a iminente onda de invasões de terras, que são motivadas pelo “abril vermelho”, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); - prestar informações sobre a atuação da pasta que comanda acerca da Lei nº 14.701/2023; e - detalhar sua participação na Comissão Especial de Conciliação instaurada no âmbito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 87/DF em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
- Observações
-
A pedido de Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado, compuseram também a mesa dos trabalhos: - César Aldrighi, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); - Edegar Pretto, Diretor-Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e - Jefferson Coriteac, Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
REQ 1/2025 - CRA
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
REQ 14/2025 - CRA - Senador Marcos Rogério (PL/RO) - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Luiz Paulo Teixeira
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Turno Suplementar (PLS 404/2018)
Itens da Pauta
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Modifica o art. 11 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que “Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências”.
- Resultado
-
Não tendo sido oferecidas Emendas durante a discussão suplementar, o Substitutivo aprovado ao Projeto no Turno Único é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jader Barbalho | |
| Ivete da Silveira | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 3. Soraya Thronicke | |
| 4. Fernando Farias | |
| 5. Styvenson Valentim |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | Presente |
| 2. Eliziane Gama | Presente |
| 3. Angelo Coronel | Presente |
| 4. Jussara Lima |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | Presente |
| 2. Izalci Lucas | Presente |
| 3. Jorge Seif | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| VAGO | |
| Weverton | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | |
| 2. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Magno Malta | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Augusta Brito | Presente |