Projeto de Lei do Senado n° 404, de 2018 Ver PLS 404/2018

Ementa

Modifica o art. 11 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que “Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências”.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Givago Tenório

(PP/AL)

Relator

Senador Luis Carlos Heinze

(PP/RS)

Relatório

Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.

Resultado

Retirado de Pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.

Textos da pauta

• Parecer (CRA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)