Projeto de Lei n° 2691, de 2024

Ementa

Institui o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores – Desenrola Rural, altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e revoga o art. 4º da Lei nº 14.554, de 20 de abril de 2023.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Mecias de Jesus

(REPUBLICANOS/RR)

Relator

Senador Alan Rick

(UNIÃO/AC)

Relatório

Pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta.

Resultado

Lido o Relatório, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CRA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)