Projeto de Lei n° 4384, de 2023

Ementa

Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Beto Faro

(PT/PA)

Relator

Senador Jaime Bagattoli

(PL/RO)

Relatório

Pela aprovação do Projeto e das Emendas 5-CAE a 8-CAE.

Resultado

Aprovado com emendas

Textos da pauta

• Parecer (CRA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)