9 - PL 4384/2023 - 21ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
13/11/2024 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Não realizada
Observações: Ordem do Dia no Plenário SF
Projeto de Lei n° 4384, de 2023 Ver PL 4384/2023
- Ementa
- Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Plano Safra da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das Emendas 5-CAE a 8-CAE.
- Observação
- - Em 27.02.2024, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou Parecer favorável ao Projeto com as Emendas 5-CAE a 8-CAE. - Votação nominal.
- Textos da pauta