Projeto de Lei n° 690, de 2019 Ver PL 690/2019

Ementa

Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jorginho Mello

(PR/SC)

Relator

Senador Jorge Seif

(PL/SC)

Relatório

Pela aprovação do Projeto na forma da Emenda 1-CDR (Substitutivo).

Observação

- Em 12.09.2023, A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou Parecer favorável ao Projeto, na forma da Emenda 1-CDR (Substitutivo). - Nos termos do artigo 282, combinado com o artigo 92 do Regimento Interno do Senado Federal, aprovado o Substitutivo no Turno Único, será ele submetido a Turno Suplementar. -Votação nominal.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CRA)  
• Parecer (CDR)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)