Emenda(s) de Plenário ao Projeto de Lei n° 1970, de 2019 Ver PL 1970/2019

Ementa

Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Soraya Thronicke

(PODEMOS/MS)

Relatório

Pela rejeição da Emenda 2-Plen.

Observação

- Em 24.04.2024, o Senador Weverton apresentou a Emenda 2-Plen. - Em 12.06.2024, a Comissão de Meio Ambiente aprovou Parecer pela rejeição da Emenda 2-Plen. - Votação simbólica. -> Plenário

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CRA)  
• EMENDA 2 PLEN - PL 1970/2019 (PLEN)  
• Parecer (CMA)  
• Avulso inicial da matéria