4 - PL 1103/2022 - 14ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
12/07/2023 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Cancelada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 1103, de 2022 Ver PL 1103/2022
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir assistência material e abertura de linha de crédito para o agricultor familiar, destinada à recuperação de solos e pastagens.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda 1-T.
- Observação
- - Durante o prazo regimental, o Senador Mecias de Jesus apresentou a Emenda 1-T. - A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação em decisão terminativa. - Votação simbólica.
- Textos da pauta