6 - PL 1103/2022 - 13ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
05/07/2023 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Projeto de Lei n° 1103, de 2022
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir assistência material e abertura de linha de crédito para o agricultor familiar, destinada à recuperação de solos e pastagens.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda 1-T.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do Relator.
- Textos da pauta