4ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
21/03/2013 às 08h30
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), nos termos da Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, para redefinir as dimensões da área de reserva legal e concede anistia em relação a sanções administrativas ou penais referentes a áreas de reserva legal.
- Relator
- Senador Cyro Miranda
- Relatório
- Pela prejudicialidade do PLS nº 144, de 2010, nos termos do art. 334, II, do Regimento Interno do Senado Federal - RISF.
- Resultado
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Retirado de Pauta a pedido do Relator.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para disciplinar o descarte de medicamentos de uso humano ou de uso veterinário.
- Relator
- Senador Casildo Maldaner
- Relatório
- Pela aprovação do PLS nº 148, de 2011.
- Resultado
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Retirado de Pauta.
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- Ementa
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para discutir sobre o planejamento logístico integrado ao Agronegócio, convidando o senhor Bernardo Figueiredo, Presidente da Empresa Brasileira de Planejamento Logístico, para exposição sobre o assunto.
- Resultado
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Adiado.
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir acerca das denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, no último dia 10 de março do corrente, e que tratou das condições dos abatedouros de bovinos no Brasil; bem como discutir as condições da indústria frigorífica.
- Resultado
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Aprovado com adendo do Senador Ruben Figueiró, no sentido de incluir a expressão "indústria frigorífica" na ementa do Requerimento. Será cumprida a deliberação da Comissão.
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do disposto no art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para discutir a concentração do mercado de sementes no Brasil. Produtores rurais, operadores de mercado, importadores de grãos e demais agentes avaliam que a concorrência no mercado sementeiro do país despencou, nos últimos anos, especialmente no segmento de sementes geneticamente modificadas, causando impactos negativos nos elos da cadeia produtiva de grãos.
- Resultado
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Aprovado. Será cumprida a deliberação da Comissão.
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a cadeia produtiva do leite no Brasil, bem como debater alternativas para estimular e fortalecer o setor.
- Resultado
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Aprovado. Será cumprida a deliberação da Comissão.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Delcídio do Amaral | |
| Antonio Russo | |
| Zeze Perrella | |
| Acir Gurgacz | |
| Rodrigo Rollemberg |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | |
| 2. Eduardo Suplicy | |
| 3. Walter Pinheiro | |
| 4. João Durval | |
| 5. Antonio Carlos Valadares |
| Titulares | |
|---|---|
| Clésio Andrade | |
| Sergio Souza | |
| Casildo Maldaner | |
| Ana Amélia | |
| Ivo Cassol | |
| Benedito de Lira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. Luiz Henrique | |
| 3. João Alberto Souza | |
| 4. Valdir Raupp | |
| 5. Ciro Nogueira | |
| 6. Sérgio Petecão | |
| 7. Garibaldi Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Ruben Figueiró | |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Afonso Argello | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mozarildo Cavalcanti | |
| 2. Blairo Maggi |
Nenhum parlamentar não-membro presente.