29ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
07/11/2018 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Requer a realização de Ciclo de Debates da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a ser realizada em São Félix do Araguaia – MT, em data ainda a definir, para debater, junto com as autoridades responsáveis, a má prestação de serviços de telefonia e precária cobertura de telefonia móvel na região do Araguaia.
- Resultado
-
Adiado
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Adiado
- Ementa
- Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.
- Relator
- Senador Davi Alcolumbre
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado
-
Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para definir os critérios de enquadramento de municípios na região do semiárido e para fixar atualização dos limites dessa região a cada cinco anos.
- Relator
- Senador José Pimentel
- Relatora Ad hoc
- Senadora Regina Sousa
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda que apresenta.
- Resultado
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Lido o relatório
-
- Ementa
- Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
- Relator
- Senador José Medeiros
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Acrescenta o § 7º ao art. 3º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para destinar percentual de unidades construídas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV a trabalhadores da construção civil.
- Relatora
- Senadora Regina Sousa
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado
-
Lido o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto Central (Distrito Industrial Portuário) do Município de Presidente Kennedy, no Estado do Espírito Santo.
- Relator
- Senador Paulo Rocha
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Lido o relatório
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro nos termos regimentais e em aditamento ao Plano de Trabalho: Avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragem que atende ao RDR de nº 11, de 2018, que sejam acrescentados os convidados relacionados para a audiência pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2018.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Acrescenta-se ao Rol de convidados os representantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN; da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA; da Associação Norte Riograndense de Criadores – ANORC; da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte – FAERN; da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN; da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF; e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Hélio José | Presente |
| José Amauri | Presente |
| Waldemir Moka | Presente |
| João Alberto Souza |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. Simone Tebet | |
| 3. Valdir Raupp | Presente |
| 4. Dário Berger |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | Presente |
| Fátima Bezerra | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | |
| 2. Jorge Viana | |
| 3. José Pimentel | Presente |
| 4. Acir Gurgacz | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Ataídes Oliveira | |
| VAGO | |
| Davi Alcolumbre |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro | Presente |
| 2. Antonio Anastasia | Presente |
| 3. Tasso Jereissati |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Valadares | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | Presente |
| 2. Eduardo Lopes | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Cidinho Santos | Presente |
| Pedro Chaves | Presente |