22ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
14/12/2016 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Avaliação de Política Pública
- Finalidade
- Discutir e votar o relatório que objetiva instruir a avaliação da política pública no âmbito da CDR, definida pelo RDR 08/2016, em atendimento ao artigo 96-B do Regimento Interno. Relator: Senador Wellington Fagundes
- Resultado
- Aprovado
- Anexos
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RDR 08/2016
RDR 11/2016
Relatório
Deliberativa
Itens da Pauta
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Adiado
- Ementa
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de uma série de audiências públicas, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para debater o Programa Mais Médicos e o Projeto Mais Médicos para o Brasil. Por oportuno, sugiro que cada audiência seja organizada para contemplar um aspecto do tema e que sejam convidados a expor seus pontos de vista sobre o assunto representantes de órgãos e entidades escolhidos em função dos diferentes enfoques a serem abordados.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito aditamento ao Requerimento nº 13, de 2016, que trata da realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para debater o Programa Mais Médicos e o Projeto Mais Médicos para o Brasil, visando a inclusão, como convidado, de representante da Federação Médica Brasileira, para debater sobre “Questões Trabalhistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil, Precarização do Trabalho Médico no Sistema Único de Saúde e Perspectivas de Criação da Carreira de Médico de Estado” (tema já especificado no requerimento principal).
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito aditamento ao Requerimento nº 13, de 2016, que trata da realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para debater o Programa Mais Médicos e o Projeto Mais Médicos para o Brasil, visando a inclusão, como convidado, do Sr. Otto Fernando Baptista, Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM, para debater sobre “Questões Trabalhistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil, Precarização do Trabalho Médico no Sistema Único de Saúde e Perspectivas de Criação da Carreira de Médico de Estado” (tema já especificado no requerimento principal).
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 4º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao Exercício de 2014.
- Relator
- Senador Ronaldo Caiado
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em áreas de uso coletivo e em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.
- Relatora
- Senadora Fátima Bezerra
- Relatório
- Pela aprovação do Relatório com 4 emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Altera as Leis nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para apoiar o desenvolvimento do agroextrativismo.
- Relator
- Senador Ronaldo Caiado
- Relatório
- Pela rejeição da matéria e pela prejudicialidade das emendas nº 1 - CMA, nº 2 - CMA e nº 3 - CMA.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Altera as Leis nº 9.718, de 27 de novembro de 1998; 10.637, de 30 de dezembro de 2002; e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para excluir da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins as receitas decorrentes da prestação de serviços de telecomunicações, de saneamento básico, e de fornecimento de energia elétrica a consumidores localizados em Município com índice de desenvolvimento humano igual ou inferior a oitenta por cento do índice médio brasileiro.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação da Matéria.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico do Polo Caruaru/PE e Campina Grande/PB e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento desse Polo.
- Relator
- Senador Fernando Bezerra Coelho
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.
- Relator
- Senador Davi Alcolumbre
- Relatório
- Pela aprovação da Matéria.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Autoriza a concessão de rebate e bônus de adimplência em operações de crédito rural contratadas ao amparo dos grupos “A” e “A/C” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf para produtores rurais do Estado de Roraima.
- Relator
- Senador Fernando Bezerra Coelho
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Assegura aos estabelecimentos com atividades na área de turismo rural, ecoturismo e de aventura tarifação de energia elétrica equivalente à classe rural e suas subclasses.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para definir os critérios de enquadramento de municípios na região do semiárido e para fixar atualização dos limites dessa região a cada cinco anos.
- Relator
- Senador Fernando Bezerra Coelho
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
- Relator
- Senador José Medeiros
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
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Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| José Pimentel | |
| Paulo Rocha | |
| Humberto Costa | |
| VAGO | |
| Gladson Cameli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Walter Pinheiro | |
| 2. Regina Sousa | |
| 3. Fátima Bezerra | |
| 4. VAGO | |
| 5. Ciro Nogueira |
| Titulares | |
|---|---|
| Simone Tebet | |
| Jader Barbalho | |
| Ricardo Ferraço | |
| João Alberto Souza | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Hélio José | |
| 3. Garibaldi Alves Filho | |
| 4. Romero Jucá | |
| 5. Dário Berger |
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Deca | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ronaldo Caiado | |
| 2. Dalirio Beber | |
| 3. Tasso Jereissati |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho | |
| 2. Lúcia Vânia |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Elmano Férrer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. Armando Monteiro |
Nenhum parlamentar não-membro presente.