30/11/2016 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 182, de 2013 (Complementar) Ver PLS 182/2013

Ementa

Altera as Leis nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para apoiar o desenvolvimento do agroextrativismo.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Rodrigo Rollemberg

(PSB/DF)

Relator

Senador Ronaldo Caiado

(DEM/GO)

Relatório

Pela rejeição da matéria e pela prejudicialidade das emendas nº 1 - CMA, nº 2 - CMA e nº 3 - CMA.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDR)  
• Parecer (CMA)  
• Avulso inicial da matéria