30/11/2016 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 46, de 2012

Ementa

Assegura aos estabelecimentos com atividades na área de turismo rural, ecoturismo e de aventura tarifação de energia elétrica equivalente à classe rural e suas subclasses.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Lauro Antonio

(PR/SE)

Relator

Senador Hélio José

(PMDB/DF)

Relatório

Pela rejeição do Projeto.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDR)  
• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria