Finalidade

3ª Audiência Pública que integra o Plano de Trabalho de Avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), em atendimento ao artigo 96-B do RISF.

Observações

Debater os temas: 1) Metodologia de elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico; 2) Aplicação das leis de saneamento básico (Lei nº 11.455, de 2007) e de resíduos sólidos (Lei nº 12.305, de 2010).

Requerimento(s) relacionado(s)

RDR 10/2015 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
RDR 28/2015 - Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
RDR 45/2015 - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
RDR 50/2015 - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Resultado

Realizada

Participante(s)