34ª Reunião, Extraordinária - CDR
Audiência Pública
- Finalidade
- Debater a redistribuição do Fundo Constitucional do Centro-Oeste.
- Observações
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A relação de convidados constante na pauta decorreu de alteração no RDR nº 31/2015, aprovado durante a 22ª Reunião da CDR, e foi definida pelos Senadores Ronaldo Caiado, Lúcia Vânia e Hélio José.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RDR 31/2015 - Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Resultado
- Realizada
Participante(s)
Sr. Adelmir Santana
Presidente da Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal
Sr. Danilo Ferreira Gomes
Secretário-Executivo do Conselho de Desenvolvimento do Estado / Fundo Constitucional do Centro-Oeste
Sr. Apolinário Rebelo
Subsecretário de Estado de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Distrito Federal
Representante de Arthur Bernardes de Miranda, Secretário de Estado de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Distrito Federal
Sr. Ênio Mathias Ferreira
Executivo da Diretoria de Governo do Banco do Brasil
Representante de Jânio Carlos Endo Macedo, Diretor de Governo do Banco do Brasil
Deputado Ernesto Roller
Deputado Estadual do Estado de Goiás
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro convidar também a Dra. Virgínia Brancarense Lopes, Diretora da Central de Compras e Contratações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a Audiência Pública objeto do RDR 37/2015, de 19 de setembro de 2015, para debater as novas diretrizes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para contratação direta de companhias aéreas sem intermediação das agências de viagem – matéria sob exame do Tribunal de Contas da União na Representação nº 019.819/2014-5.
- Resultado
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O Requerimento é subscrito pela Senadora Simone Tebet e aprovado.
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- Ementa
- Em aditamento ao RDR 45/2015, requeiro, nos termos dos artigos 90, inciso II e 93, inciso I e II, seja também convidado para participar da audiência pública objeto daquele Requerimento, aprovado na Sessão desta Comissão do dia 14 de outubro de 2015, tendo por objetivo instruir o relatório de avaliação da política nacional de saneamento básico: - Heliana Kátia Tavares Campos – Diretora da Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/DF.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Em aditamento ao RDR 46/2015, requeiro, nos termos dos artigos 90, inciso II e 93, inciso I e II, sejam também convidados para participarem da audiência pública objeto daquele Requerimento, aprovado na Sessão desta Comissão do dia 14 de outubro de 2015, tendo por objetivo instruir o relatório de avaliação da política nacional de saneamento básico: -Bartiria Perpétua Lima da Costa - Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental -Aparecido Hojaij – Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para, atendendo aos RDRs nº 10 e nº 28, de 2015, debater acerca do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e instruir o relatório de avaliação da política nacional de saneamento básico. Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1) Fábio Giori Smarçaro – Secretário Nacional de Saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários; 2) Gilberto Carlos Cervinski – Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens MAB; 3) Dr. Luiz Roberto Santos Moraes – PhD, Professor Titular em Saneamento/Participante Especial do Departamento de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica da UFBA
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para debater a formação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. Para a referida audiência, sugiro convidar as seguintes autoridades, que estarão reunidas em Brasília no dia 11 de novembro de 2015, motivo pelo qual também pleiteio a realização da audiência pública nessa data: 1.Rodrigo Rollemberg – Governador do Distrito Federal (DF); 2.Marconi Perillo – Governador do Estado de Goiás (GO); 3.Reinaldo Azambuja – Governador do Estado do Mato Grosso do Sul (MS); 4.Pedro Taques – Governador do Estado do Mato Grosso (MT); 5.Confúcio Moura – Governador do Estado de Rondônia (RO); 6.Marcelo Miranda – Governador do Estado de Tocantins (TO).
- Resultado
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Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| José Pimentel | |
| Paulo Rocha | |
| Humberto Costa | |
| Donizeti Nogueira | |
| Gladson Cameli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Walter Pinheiro | |
| 2. Regina Sousa | |
| 3. Fátima Bezerra | |
| 4. VAGO | |
| 5. Ciro Nogueira |
| Titulares | |
|---|---|
| Simone Tebet | |
| Jader Barbalho | |
| Ricardo Ferraço | |
| João Alberto Souza | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sandra Braga | |
| 2. Hélio José | |
| 3. Garibaldi Alves Filho | |
| 4. Romero Jucá | |
| 5. Dário Berger |
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Dalirio Beber | |
| Ronaldo Caiado |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria do Carmo Alves | |
| 2. Lúcia Vânia | |
| 3. Tasso Jereissati |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho | |
| 2. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Elmano Férrer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. Douglas Cintra |