8ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
24/04/2012 às 14h
Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Plenário 13.
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
Informações de resultado não revisadas
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, determinando que os recursos destinados, no Orçamento da União, para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.
- Relator
- Senador José Pimentel
- Relatório
- Pela rejeição do PLS nº 150, de 2005; do PLS nº 90 de 2007; e do PLS nº 21 de 2011, todos Complementares.
- Resultado
-
Vista concedida
-
Vista concedida
- Ementa
- Cria o Fundo do Entorno do Distrito Federal (FEDF), e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Lúcia Vânia
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Vista concedida
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, para dispor sobre os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE.
- Relatório
- Pela rejeição do PLS nº 744 de 2011 - Complementar.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Vanessa Grazziotin | |
| João Durval | |
| Lídice da Mata |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | |
| 2. Zeze Perrella | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Acir Gurgacz | |
| 5. Rodrigo Rollemberg |
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Amélia | |
| VAGO | |
| Vital do Rêgo | |
| VAGO | |
| Ciro Nogueira | |
| Benedito de Lira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Alberto Souza | |
| 2. Lobão Filho | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. Ivo Cassol | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cássio Cunha Lima | |
| Cícero Lucena | |
| Maria do Carmo Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lúcia Vânia | |
| 2. VAGO | |
| 3. José Agripino |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti | |
| Eduardo Amorim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. Magno Malta |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.