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Atividade Legislativa Comissões

6ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
03/04/2012 às 14h Plenário 13, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II. Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PLS 206/2008
    Ementa
    Cria o Fundo do Entorno do Distrito Federal (FEDF), e dá outras providências.
    Relatora
    Senadora Lúcia Vânia
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
    Observação
    - A Matéria ainda será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
  • Ver PLS 657/2011
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências", para dispor sobre veículos utilizados no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros sob regime de fretamento ou com fins turísticos.
    Relator
    Senador Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    - A Matéria ainda será apreciada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa.
  • Ver PLS 150/2005
    Ementa
    Altera o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, determinando que os recursos destinados, no Orçamento da União, para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.
    Relator
    Senador José Pimentel
    Relatório
    Pela rejeição do PLS nº 150, de 2005; do PLS nº 90 de 2007; e do PLS nº 21 de 2011, todos Complementares.
    Observação
    - As Matérias ainda serão apreciadas pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 356/2011
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, denominado Estatuto da Cidade, para instituir o dever da União de prestar assistência técnica e financeira aos municípios para elaboração do Plano Diretor e de outras normas dele decorrentes.
    Relator
    Senador Lauro Antonio
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    - Votação Nominal.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Ivete da Silveira
Professora Dorinha Seabra
Efraim Filho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. VAGO
3. VAGO
4. Eduardo Braga
5. Zequinha Marinho
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
VAGO
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Zenaide Maia
3. Nelsinho Trad
4. Cid Gomes
Titulares
Eduardo Gomes
Flávio Bolsonaro
Hermes Klann
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Camilo Santana
Beto Faro
VAGO
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Ana Paula Lobato
3. VAGO
Titulares
Laércio Oliveira
Angelo Coronel
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Alan Rick
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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