9ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
28/05/2014 às 09h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7, Anexo II do Senado Federal
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2011.
- Relatório
- Pelo arquivamento.
- Resultado
-
Aprovado o Relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012.
- Relatório
- Pelo arquivamento.
- Resultado
-
Aprovado o Relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a alínea c e inclui a alínea e no art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, que determina a hora legal do Brasil, visando a modificar os fusos horários do Estado do Acre e de parte do Estado do Amazonas do fuso horário Greenwich "menos quatro horas" para o fuso horário Greenwich "menos cinco horas".
- Relatório
- Pela prejudicialidade.
- Resultado
-
Aprovado o Relatório.
-
Adiado
- Ementa
- Cria incentivo fiscal de redução do imposto de renda para fomentar o turismo na região nordeste do país.
- Relator
- Senador Wellington Dias
- Relatório
- Pela aprovação com emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências - Lei Geral do Turismo, para definir entre os prestadores de serviços turísticos os albergues.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 1 e 2 - CCJ.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para dispor sobre o estabelecimento de faixas não-edificáveis e limitações à edificabilidade em loteamentos urbanos.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública conjunta da CDR com a CMA, com a presença de dirigentes do Banco do Brasil, do Ministério da Integração Nacional e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste e de representantes da indústria, da área de comércio e serviços e da agricultura, para debater o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, instrumento de estabelecimento das prioridades regionais para a aplicação dos recursos do FCO, conforme previsto na alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- A matéria foi subscrita pelos Senadores Antônio Carlos Valadares; Lídice da Mata e Ruben Figueiró.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Dias | |
| Antonio Carlos Valadares | |
| Inácio Arruda | |
| João Durval | |
| Lídice da Mata |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Capiberibe | |
| 2. Zeze Perrella | |
| 3. Walter Pinheiro | |
| 4. Acir Gurgacz | |
| 5. Rodrigo Rollemberg |
| Titulares | |
|---|---|
| Romero Jucá | |
| Ricardo Ferraço | |
| Ana Amélia | |
| Ciro Nogueira | |
| Benedito de Lira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Vital do Rêgo | |
| 3. João Alberto Souza | |
| 4. Ivo Cassol | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Ruben Figueiró | |
| Maria do Carmo Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Lúcia Vânia | |
| 3. Wilder Morais |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| Eduardo Amorim | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mozarildo Cavalcanti | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.