4ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
26/03/2014 às 09h
Senado Federal, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade de debater a redução da vazão do Rio São Francisco, a oferta de água no âmbito de sua Bacia Hidrográfica e a queda dos valores dos royalties transferidos aos municípios do sistema Chesf, com representantes dos seguintes órgãos e entidades: 1) Agência Nacional de Águas – ANA; 2) Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; 3) Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; 4) Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Parnaíba – Codevasf; 5) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; 6) Fórum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais – FSCBHs.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, respeitosamente, solicito seja encaminhado à Mesa Diretora desta Casa o presente Requerimento de Informação a sua Excelência o Ministro de Estado das Minas e Energia, Senador Edison Lobão, para que esclareça quais as providências tomadas pelo Ministério relativamente à posição da Petrobrás, quanto à implantação de Usinas Separadoras de Gás GLP, ao longo do Gasoduto Bolívia/Brasil (GASBOL), em território do Estado do Mato Grosso do Sul, também no tocante à decisão da Agência Nacional do Petróleo - ANP sobre a distribuição do GLP, por meio de empresas Multibandeiras.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal (Resolução nº 44, de 2013, a qual estabelece procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal), que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2014, seja a de estruturação dos destinos turísticos brasileiros.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 104-A, combinado com os arts. 40 e 90, inciso IX e XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo possa realizar diligência em Curitiba/PR, uma das cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014, com a finalidade de verificar, in loco, o andamento das obras do estádio Joaquim Américo Guimarães (Arena de Baixada), tendo em vista o atraso em seu cronograma de execução, bem como as demais ações de preparação para a realização do evento esportivo. Requeiro, ainda, que seja designado um consultor legislativo e um servidor da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para assessoramento dos parlamentares durante a diligência e confecção de relatório.
- Resultado
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Aprovado
Audiência Pública
- Finalidade
- Para instruir os PLS nº 184 de 2010, PLS nº 320 de 2010 e PLS nº 712 de 2011, que tramitam em conjunto e versam sobre a mesma matéria, o Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RDR 7/2013 - Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Participante(s)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Dias | |
| Antonio Carlos Valadares | |
| Inácio Arruda | |
| João Durval | |
| Lídice da Mata |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Capiberibe | |
| 2. Zeze Perrella | |
| 3. Walter Pinheiro | |
| 4. Acir Gurgacz | |
| 5. Rodrigo Rollemberg |
| Titulares | |
|---|---|
| Romero Jucá | |
| Ricardo Ferraço | |
| Ana Amélia | |
| Ciro Nogueira | |
| Benedito de Lira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Vital do Rêgo | |
| 3. João Alberto Souza | |
| 4. Ivo Cassol | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Ruben Figueiró | |
| Maria do Carmo Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Lúcia Vânia | |
| 3. Wilder Morais |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | |
| Eduardo Amorim | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mozarildo Cavalcanti | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.