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31ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
27/11/2013, Após a realização da 30ª Reunião Extraordinária da CDR - PLOA 2014 Senado Federal, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Discutir a gestão do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem ter comprometido o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande – PB.
Requerimento(s) relacionado(s)
RDR 32/2013 - Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
RDR 45/2013 - Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Romero Rodrigues

Prefeito de Campina Grande - PB

Assis Quintans

Deputado Estadual da Assembleia Legislativa da Paraíba - PB

Adriana Amorim de Lacerda

Promotora de Justiça do Ministério Pública da Paraíba

Vicente Andreu Guillo

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA

João Vicente Machado Sobrinho

Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba - AESA

Francisco de Assis Benevides Gadelha

Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEP

Janiro Costa Rêgo

Professor da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requeremos, nos termos do artigo nº 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada diligências junto à Agência Nacional das Águas, ao Ministério da Integração Nacional e ao Governador da Paraíba, para tratar de assuntos referentes à situação dos açudes da Região Nordeste, em especial do Estado da Paraíba. Essas diligências têm o intuito de cobrar programas, projetos, investimentos e incentivos na gestão dos açudes da região, em especial ao do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem, o qual comprometeu o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande e sua perspectiva de colapso, em futuro próximo, caso não haja uma ação efetiva.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado. Também são autores os Senadores Inácio Arruda e Vital do Rêgo.
    Observação
    Subscreve a matéria o Senador Cássio Cunha Lima.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Ivete da Silveira
Professora Dorinha Seabra
Efraim Filho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. VAGO
3. Fernando Farias
4. Eduardo Braga
5. Zequinha Marinho
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Angelo Coronel
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Zenaide Maia
3. Nelsinho Trad
4. Cid Gomes
Titulares
Eduardo Gomes
Flávio Bolsonaro
Jorge Seif
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Augusta Brito
Beto Faro
VAGO
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Ana Paula Lobato
3. VAGO
Titulares
Laércio Oliveira
Cleitinho
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Alan Rick
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15