2ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
28/02/2012 às 14h
Ala Senador Alexandre Costa, Sala 09, Anexo II
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
Informações de resultado não revisadas
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Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para tornar obrigatória a individualização das tarifas de saneamento básico nos condomínios edilícios.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 179, de 2006, ficando prejudicado o PLS n° 444, de 2011.
- Resultado
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Vista concedida
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Lucena, no Estado da Paraíba.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Retirado de pauta
- Ementa
- Cria Área de Livre Comércio no Município de Santarém, no Estado do Pará.
- Relator Ad hoc
- Senador Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Retirado de pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o caput do art. 32 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 170, de 2011, na forma do Substitutivo que apresenta, e pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 349 de 2011.
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com representantes do trade turístico, com a finalidade de debater as políticas de promoção turística no exterior e a redução do preço do turismo no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: o Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo – EMBRATUR, Sr. Flavio Dino de Castro e Costa; o Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo – FORNATUR, Sr. Domingos Leonelli; e o Presidente da Associação Brasileira de Agencias de Viagem – ABAV, Sr. Antonio Azevedo.
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, Senhor Michel Temer; o Secretário do Turismo do Estado do Paraná, Sr. Faisal Saleh; a Secretária de Estado de Desenvolvimento do Turismo do Estado de Mato Grosso, Sra. Aparecida Maria Borges Bezerra; a Diretora do Departamento de Turismo do Estado de Roraima, Sra. Neiliane Carvalho de Oliveira; e a Secretária de Turismo do Estado do Amapá, Sra. Helena Pereira Colares, com vistas a debater o turismo de fronteira.
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Em aditamento ao Requerimento nº 27 de 2011, de minha autoria, requeiro, nos termos regimentais, seja aprovado por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) o anexo Cronograma contendo tema, dia, hora e convidados para Audiências Públicas integrantes do Ciclo de Debates que objetiva discutir Alternativas para o desenvolvimento auto-sustentável e geração de emprego e renda no Entorno do Distrito Federal, bem como O desenvolvimento social e condições de vida no Entorno: o desafio da segurança, educação, saúde, assistência social e moradia. 1ª AUDIÊNCIA: "Segurança Pública para o Distrito Federal e sua Região Integrada (RIDE)" Data: 02 de abril de 2012 às 11h00 Convidados: Ronaldo Teixeira da Silva – Secretário do Pronasci – Ministério da Justiça; Sandro Avelar – Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; João Furtado – Secretário de Segurança Pública de Goiás; Rosa Maria dos Santos – Coordenadora do Centro de Apoio a Vítimas de Crimes de Águas Lindas; e Níveo Caixeta do Nascimento – Coordenador-Geral do Trabalho intitulado "Gestão e Governança da Segurança Pública no Distrito Federal e Entorno" UNODC Brasil e Cone Sul – Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. 2ª AUDIÊNCIA: "A educação básica, técnica e superior no Distrito Federal e sua Região Integrada (RIDE) – perspectivas para o século XXI" Data: 09 de abril de 2012 às 11h00 Convidados: Maria Carmen Tacca – Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Educação da UnB; Denilson Bento da Costa – Secretário de Educação do Distrito Federal; Thiago Mello Peixoto da Silveira – Secretário de Educação de Goiás; e Representante da Escola de Educação Popular do Distrito Federal e Entorno. 3ª AUDIÊNCIA: "Saúde Pública – como aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde e a Rede Hospitalar do Distrito Federal e sua Região Integrada (RIDE)" Data: 16 de abril de 2012 às 11h00 Convidados: Márcio Florentino – Coordenador do Núcleo de Estudos de Saúde Pública – UnB; Rafael Barbosa – Secretário da Saúde do Distrito Federal; Antonio Faleiros Filho – Secretário da Saúde de Goiás; e Antonio Geraldo da Silva – Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria. 4ª AUDIÊNCIA: "Uma infraestrutura que possibilite o desenvolvimento sustentável do Distrito Federal e de sua Região Integrada (RIDE) – urbanização, pavimentação, saneamento básico, transporte público e mobilidade urbana" Data: 23 de abril de 2012 Convidados:Marcelo Dourado – Diretor Superintendente da SUDECO; Pedro Ivo – Prefeito de Formosa; Maurício Muniz – Coordenador do PAC do Ministério do Planejamento; Bispo Renato Andrade – Secretário do Entorno do Distrito Federal; e Gastão Leite – Secretário do Entorno de Goiás. 5ª AUDIÊNCIA: Uma infraestrutura que possibilite o desenvolvimento sustentável do Distrito Federal e de sua Região Integrada (RIDE) – fornecimento de energia e água, déficit habitacional Data: 07 de maio de 2012 Convidados: Rubem Fonseca – Presidente da CEB; José Eliton – Presidente da CELG; Célio Biavati Filho – Presidente da CAESB; Nilson Freire – Presidente da SANEAGO; e Inês Magalhães – Secretária Nacional de Habitação – Ministério das Cidades.
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Em aditamento ao Requerimento de nº 01/2012 – CDR, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, destinada a debater a questão da segurança dos consumidores de cruzeiros marítimos no Brasil, requeiro que sejam incluídos os seguintes convidados: - Sr. Antônio Azevedo – Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV); - Sr. Dirceu Barbano - Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, abertura de capital, os próximos passos da política aeroportuária e os seus desdobramentos, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor- Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; - Um representante da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República – SAC/PR.
- Resultado
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Aprovado o relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Vanessa Grazziotin | |
| João Durval | |
| Lídice da Mata |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | |
| 2. Zeze Perrella | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Acir Gurgacz | |
| 5. Rodrigo Rollemberg |
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Amélia | |
| Lauro Antonio | |
| Vital do Rêgo | |
| VAGO | |
| Ciro Nogueira | |
| Benedito de Lira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Alberto Souza | |
| 2. Lobão Filho | |
| 3. VAGO | |
| 4. Eunício Oliveira | |
| 5. Ivo Cassol | |
| 6. Ivonete Dantas |
| Titulares | |
|---|---|
| Cássio Cunha Lima | |
| Cícero Lucena | |
| Maria do Carmo Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lúcia Vânia | |
| 2. VAGO | |
| 3. José Agripino |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro |
| Titulares | |
|---|---|
| Vicentinho Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.