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Atividade Legislativa Comissões

12ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
30/06/2026, Após a 11ª Reunião da CDR Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver REQ 5/2026 - CDR
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 2/2026 - CDR, que tem o objetivo de instruir o PL nº 1855/2022, que “institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB)”.
  • Ver OFS 33/2019
    Ementa
    Carta denúncia, dos garimpeiros de Serra Pelada, que relata alguns obstáculos para o exercício da garimpagem.
    Relator
    Senador Zequinha Marinho
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento
    Observação
    1. A matéria constou na pauta da 9° Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, ocorrida em 26/05/2026. 2. Após a deliberação na CDR, a matéria seguirá à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
  • Ver PL 5593/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir normas para circulação de patinetes e veículos de mobilidade individual autopropelidos.
    Relator
    Senador Efraim Filho
    Relatório
    Pela aprovação com 1 (uma) emenda que apresenta.
    Observação
    1. A matéria constou na pauta da 9° Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, ocorrida em 26/05/2026. 2. Após a deliberação na CDR, a matéria seguirá à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, em decisão terminativa.
  • Ver PL 4011/2025
    Ementa
    Autoriza a criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Boa Vista, Estado de Roraima.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    1. Após a deliberação na CDR, a matéria seguirá à Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, em decisão terminativa.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3020/2024
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.257, de 10 julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para assegurar assistência técnica e financeira a municípios que comprovem não possuir os meios necessários para desenvolver e manter atualizados seus planos diretores e para condicionar o repasse de recursos federais para desenvolvimento urbano à elaboração ou revisão do plano diretor.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Observação
    1. Após a deliberação terminativa da CDR, a matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro Presente
Ivete da Silveira Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Efraim Filho
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. VAGO
3. VAGO
4. Eduardo Braga
5. Zequinha Marinho
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
VAGO
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Jussara Lima Presente
2. Zenaide Maia Presente
3. Nelsinho Trad
4. Cid Gomes
Titulares
Eduardo Gomes Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Hermes Klann Presente
Suplentes
1. Wilder Morais Presente
2. Rogerio Marinho
3. Astronauta Marcos Pontes Presente
Titulares
Camilo Santana Presente
Beto Faro Presente
VAGO
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Ana Paula Lobato
3. VAGO
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Angelo Coronel Presente
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Alan Rick Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Weverton Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16