25ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
09/09/2025 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 14/2025, com o objetivo de debater as potencialidades e as possibilidades da exploração econômica dos recursos naturais com ocorrência na Plataforma Continental do Brasil que teve a sua ampliação recentemente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), seja incluído o seguinte convidado: representante da Federação Única dos Petroleiros.
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia – RENOVA CACAU; e dispõe sobre a remissão de dívidas oriundas de operações de crédito rural do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana – PRLCB.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação com 1 emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 01 - [CDR].
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Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos Municípios.
- Relator
- Senador Jorge Seif
- Relatório
- Pela aprovação do PL 3229, de 2023, nos termos da emenda substitutiva apresentada; e pela prejudicialidade do PL 5230, de 2019.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto de Lei nº 3229, de 2023, nos termos da emenda substitutiva apresentada (Emenda nº 01 – [CDR]); ficando prejudicado o Projeto de Lei nº 5230, de 2019.
- Observação
- A matéria retornará à pauta, em turno suplementar, nos termos do Art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Prejudicado
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
- Aprovado o substitutivo
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Poti na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
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Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Ivete da Silveira | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Efraim Filho | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Fernando Farias | |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. Zequinha Marinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| Margareth Buzetti | |
| Angelo Coronel | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | |
| 2. Zenaide Maia | |
| 3. Nelsinho Trad | Presente |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | Presente |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Astronauta Marcos Pontes |
| Titulares | |
|---|---|
| Augusta Brito | |
| Beto Faro | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | Presente |
| 2. Ana Paula Lobato | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |