Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 14, de 2025 Ver REQ 14/2025 - CDR

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as potencialidades e as possibilidades da exploração econômica dos recursos naturais com ocorrência na Plataforma Continental do Brasil que teve a sua ampliação recentemente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em especial, objetiva-se a discussão da exploração dos recursos minerais estratégicos com ocorrência nessa área.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Beto Faro

(PT/PA)

Resultado

O requerimento foi lido e aprovado, sendo subscrito pelo Senador Mecias de Jesus, o qual solicita a inclusão de um representante da Agência Nacional de Mineração (ANM) na relação de convidados.

Textos da pauta

• Requerimento (CDR)