12 - PL 4199/2024 - 9ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

Comissão Permanente

13/05/2025 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Projeto de Lei n° 4199, de 2024 Ver PL 4199/2024

Ementa: Institui o Plano Rios Livres da Amazônia: navegabilidade e conservação de corpos de água na Amazônia Legal.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Sérgio Petecão

(PSD/AC)

Relator

Senador Mecias de Jesus

(REPUBLICANOS/RR)

Relatório

Pela aprovação.

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta