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12ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
04/06/2024 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Deliberativa

Finalidade
A presente reunião é destinada à deliberação de matérias apresentadas à Comissão.

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973; 7.565, de 19 de dezembro de 1986; 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; 11.771, de 17 de setembro de 2008; 12.462, de 4 de agosto de 2011; 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para promover a modernização do turismo no Brasil; e revoga dispositivos da Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relator Ad hoc
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei nº 1829 de 2019, com acolhimento parcial da Emenda nº 5-CCJ (SUBSTITUTIVO), que incorpora, total ou parcialmente, as Emendas nºs 1 a 3-CCJ, as Emendas nºs 6 a 10-CDR e a Emenda nº 13-CDR, nos termos da Emenda Substitutiva apresentada.
    Resultado
    Designado relator ad hoc o Senador Flávio Bolsonaro, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 15 - [CDR] (Substitutivo) ao Projeto de Lei n° 1829, de 2019. Foram acolhidas, total ou parcialmente, as Emendas nºs 1 a 3 - [CCJ/CDR], a Emenda nº 5 – [CCJ/CDR], as Emendas nºs 6 a 10 – [CDR] e a Emenda nº 13 – [CDR]. Foi aprovado o Requerimento nº 12, de 2024-CDR requerendo urgência ao Plenário do Senado.
    Observação
    Aprovada a apresentação de Requerimento de Urgência ao Plenário do Senado Federal.
  • Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
    Ementa
    Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1829/2019.
    Resultado
    Aprovada a apresentação do Requerimento de Urgência ao PL 1829/2019.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro Presente
Ivete da Silveira
Professora Dorinha Seabra Presente
Efraim Filho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. VAGO
3. Fernando Farias Presente
4. Eduardo Braga
5. Zequinha Marinho Presente
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Angelo Coronel
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Zenaide Maia Presente
3. Nelsinho Trad
4. Cid Gomes
Titulares
Eduardo Gomes
Flávio Bolsonaro Presente
Jorge Seif Presente
Suplentes
1. Wilder Morais Presente
2. Rogerio Marinho Presente
3. Astronauta Marcos Pontes Presente
Titulares
Augusta Brito
Beto Faro
VAGO
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Ana Paula Lobato
3. VAGO
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Cleitinho
Suplentes
1. Dr. Hiran Presente
2. Alan Rick
Parlamentares
Jaques Wagner Presente
Paulo Paim Presente
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Lucas Barreto Presente
Mecias de Jesus Presente
Margareth Buzetti Presente
Teresa Leitão Presente
Hamilton Mourão Presente
Janaína Farias Presente

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