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27ª Reunião, Extraordinária
1 - PL 3481/2019
1 - PL 3481/2019 - 27ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
12/12/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Projeto de Lei n° 3481, de 2019
Ver PL 3481/2019
Ementa
Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para incluir a construção de palafitas em áreas alagadiças no respectivo programa.
Autoria e relatoria
Autor
Senador Jader Barbalho
(MDB/PA)
Relatório
Pela aprovação com as 6 (seis) emendas que apresenta.
Resultado
Aprovado com as emendas de 01 a 06 - CDR.
Textos da pauta
Avulso inicial da matéria
(PLEN)
Relatório Legislativo
(CDR)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15