Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 24, de 2023

Ementa

Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do REQ 13/2023 - CDR, que “requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a exploração de atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas”

Autoria e relatoria

Autor

Senador Zequinha Marinho

(PODEMOS/PA)

Resultado

Aprovado

Observação

O Requerimento nº 13, de 2023-CDR fica retirado em caráter definitivo.

Textos da pauta

• Requerimento (CDR)