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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 5.409 de 09/04/1968

Ementa

AUTORIZA O TESOURO NACIONAL A PROMOVER A ELEVAÇÃO DO CAPITAL DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, E GARANTIR EMPRESTIMO EXTERNO PARA AMPLIAR AS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS DA USINA DE VOLTA REDONDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1968] (p. 2889, col. 3) 

Catálogo

EMPRESTIMO EXTERNO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , TESOURO NACIONAL , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL , COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL , GARANTIA , EMPRESTIMO EXTERNO , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÕES , USINA , MUNICIPIO , VOLTA REDONDA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente