Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/07/1965] (p. 6697, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 16/08/1965] (p. 8170, col. 2)

Lei nº 4.728 de 14/07/1965

Ementa

DISCIPLINA O MERCADO DE CAPITAIS E ESTABELECE MEDIDAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/07/1965] (p. 6697, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 16/08/1965] (p. 8170, col. 2) 

Catálogo

MERCADO DE CAPITAIS .

Indexação

MERCADO FINANCEIRO , MERCADO DE CAPITAIS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, § 1 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 60 - Revogação
  • Art. 61 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 49 - Dispositivo Correlato
  • Art. 50 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 49 - Dispositivo Correlato
  • Art. 50 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 66 - Revogação
  • Art. 66-A - Revogação
  • Art. 66-B - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 66-B, caput - Ressalva

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Art. 30 - Com Novo Tratamento da Matéria

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 6 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4, § 6 [Lei nº 4.728 de 14/07/1965]

Art. 8, § 1 [Lei nº 4.728 de 14/07/1965]

Art. 30 [Lei nº 4.728 de 14/07/1965]

Art. 49 [Lei nº 4.728 de 14/07/1965]

Art. 50 [Lei nº 4.728 de 14/07/1965]

Art. 60 [Lei nº 4.728 de 14/07/1965]

Art. 61 [Lei nº 4.728 de 14/07/1965]

Art. 66 [Lei nº 4.728 de 14/07/1965]

Art. 66-A [Lei nº 4.728 de 14/07/1965]

Art. 66-B [Lei nº 4.728 de 14/07/1965]

Art. 66-B, caput [Lei nº 4.728 de 14/07/1965]

Art. 75 [Lei nº 4.728 de 14/07/1965]

Art. 75, § 4 [Lei nº 4.728 de 14/07/1965]