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15ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
09/05/2017 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
2ª audiência pública para debater o regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte - SIMPLES NACIONAL, no tocante aos seus impactos sobre a geração de empregos, a redução da informalidade na atividade econômica, o aumento da arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais, e o incentivo ao empreendedorismo e à inovação.
Observações
Audiência Pública para avaliação de políticas públicas nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Requerimento(s) relacionado(s)
RQE 16/2017 - Senador José Pimentel (PT/CE)
RQE 18/2017 - Senador José Pimentel (PT/CE)
Resultado
Realizada a audiência pública.

Participante(s)

Francisco Honório Pinheiro Alves

Presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas - CNDL

Luigi Nese

Vice-Presidente Executivo da Confederação Nacional de Serviços - CNS

João Emílio Padovani Gonçalves

Gerente Executivo de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria - CNI

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Kátia Abreu
Roberto Requião
Garibaldi Alves Filho
Raimundo Lira Presente
Simone Tebet Presente
Valdir Raupp
Suplentes
1. Eduardo Braga
2. Romero Jucá Presente
3. Elmano Férrer
4. Waldemir Moka
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Gleisi Hoffmann
Humberto Costa
Jorge Viana Presente
José Pimentel Presente
Lindbergh Farias
Acir Gurgacz Presente
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Fátima Bezerra Presente
3. Paulo Paim Presente
4. Regina Sousa
5. Paulo Rocha Presente
6. VAGO
Titulares
Tasso Jereissati Presente
Ricardo Ferraço Presente
José Serra Presente
Ronaldo Caiado Presente
José Agripino Presente
Suplentes
1. Ataídes Oliveira Presente
2. Dalirio Beber Presente
3. Flexa Ribeiro Presente
4. Davi Alcolumbre
5. Maria do Carmo Alves
Titulares
Otto Alencar Presente
Omar Aziz
Ciro Nogueira
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. José Medeiros
3. Benedito de Lira Presente
Titulares
Fernando Bezerra Coelho Presente
Lídice da Mata Presente
Vanessa Grazziotin Presente
Suplentes
1. Roberto Rocha Presente
2. Cristovam Buarque Presente
3. Lúcia Vânia Presente
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Armando Monteiro Presente
Vicentinho Alves Presente
Suplentes
1. Pedro Chaves Presente
2. Telmário Mota
3. Cidinho Santos Presente
Parlamentares
Hélio José Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12