5ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
16/03/2016 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para tornar obrigatória a implantação de sistemas de reúso direto não potável nas instalações e infraestruturas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário construídas com recursos da União e para exigir a adequação de novas edificações nas localidades onde houver sistemas de reúso.
- Relator
- Senador Telmário Mota
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta, a pedido do relator, para reexame.
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para avaliar as recentes alterações nos encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e suas repercussões na política de investimentos em infraestrutura e desenvolvimento regional. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença dos seguintes convidados: Marcos Costa Holanda, Presidente do Banco do Nordeste do Brasil; João Paulo Lima e Silva, Superintendente da SUDENE – Superintendencia de Desenvolvimento do Nordeste; Jorge Alberto Vieira Studart Gomes, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC; Marcos Guerra, Presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo - FINDES.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos regimentais do Senado Federal, aditamento ao Requerimento n° 5, de 2016, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que trata da reconstrução da BR 319 – Trecho Porto Velho (RO) – Manaus (AM), para incluir o nome do Senhor General GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, do Comando Militar da Amazônia, no debate da respectiva audiência pública.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública, com representante da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para discutir a proposta, apresentada pela Agência e submetida a Consulta Pública, de mudanças nas regras de direitos dos passageiros nos vôos domésticos, entre as quais se incluiria o fim da franquia obrigatória de bagagem despachada e a possibilidade de desistência da compra de passagem em até 24 horas.
- Resultado
-
Aprovado
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor JULIANO ALCÂNTARA NOMAN para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys.
- Relator
- Senador Blairo Maggi
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o relatório, é concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF.
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Vista concedida
- Ementa
- Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor HÉLIO PAES DE BARROS JÚNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Cláudio Passos Simão.
- Relator
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o relatório, é concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF.
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Vista concedida
- Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA para exercer o carco de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o relatório, é concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF.
- Observação
- Relatório lido pelo Senador Waldemir Moka.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 24, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 430, de 2011, com as duas ressalvas propostas pela CCT.
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Discutir a concessão da BR-163, no trecho Sinop (MT) - Miritituba (PA) - Santarém (PA), com especial atenção à questão tarifária.
- Observações
-
A audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Os interessados em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do portal e-Cidadania (http://www12.senado.leg.br/ecidadania) ou do Alô Senado (0800-612211).
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
RQI 1/2016
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
RQI 8/2016 - Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
RQI 10/2016 - Senador Wellington Fagundes (PL/MT) - Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Natália Marcassa de Souza
Secretária Executiva do Ministério dos Transportes
Marcelo Bruto da Costa Correia
Assessor Especial do Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Edeon Vaz Ferreira
Diretor-Executivo do Movimento Pró-Logística de Mato Grosso; Diretor da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso – Aprosoja; Membro do Instituto Brasil Logística – IBL
Ricardo Pinheiro
Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR
Diógenes Alvares
Gerente da Área de Estruturação de Negócios da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Delcídio do Amaral | |
| Walter Pinheiro | |
| Lasier Martins | |
| Acir Gurgacz | |
| Telmário Mota | |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Viana | |
| 2. Ângela Portela | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Paulo Rocha | |
| 5. Gladson Cameli | |
| 6. Ivo Cassol |
| Titulares | |
|---|---|
| Garibaldi Alves Filho | |
| Sandra Braga | |
| Valdir Raupp | |
| Rose de Freitas | |
| Ricardo Ferraço | |
| Hélio José |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Edison Lobão | |
| 2. Waldemir Moka | |
| 3. Dário Berger | |
| 4. Eunício Oliveira | |
| 5. Romero Jucá | |
| 6. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | |
| Davi Alcolumbre | |
| Flexa Ribeiro | |
| Cássio Cunha Lima | |
| Dalirio Beber |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. José Agripino | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Vanessa Grazziotin | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Blairo Maggi | |
| Wellington Fagundes | |
| Elmano Férrer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Douglas Cintra | |
| 2. Vicentinho Alves | |
| 3. Eduardo Amorim |
Nenhum parlamentar não-membro presente.