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109ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
05/12/2016 às 14h Auditório Petrônio Portela Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Debater sobre a regularização e derrubadas de condomínios no Distrito Federal".
Observações
Esta Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link: www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número-0800612211.
Requerimento(s) relacionado(s)
RDH 150/2016 - Senador Hélio José (MDB/DF)
Resultado
Audiência Pública realizada em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11).

Participante(s)

Bruna Maria Peres Pinheiro

Diretora Presidente da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) e Representante do Governo do DF

Izalci Lucas Ferreira

Deputado Federal

Rafael Prudente

Deputado Distrital

Celina Leão

Deputada Distrital

Francisco Nilo Gonçalves Júnior

Superintendente da Secretaria de Patrimônio da União - SPU

Thiago Teixeira de Andrade

Secretário de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal

Dênio Augusto de Oliveira Moura

Promotor de Justiça – Representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT

Júlio César A. Reis

Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – TERRACAP

Luciano Cavalcanti

Bacharel em Direito e Doutor em Mediação, representante das Novas Cidades (Sol Nascente, Pôr do Sol, Morro da Cruz, Porto Rico, Sucupira, Estância, Araponga e outras)

Tiago Pimentel

Procurador Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio Urbanístico e imobiliário e Saúde da Procuradoria Geral do Distrito Federal

Aline Rezende Peixoto

Superintendente do IBAMA no Distrito Federal

Ricardo Brochado Alves da Silva

Coordenador Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

André Lima

Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal

Franklin Rodrigues da Costa

Subprocurador-Geral da República

Junia Maria Bittencourt

Presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no Distrito Federal – ÚNICA

Ailson Silveira Machado

Coordenador de Mediação em Conflitos Agrários e Fundiários da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania

Rôney Nemer

Deputado Federal

Adair Siqueira de Queiroz

Conselheiro Seccional da OAB/DF

Fábio Levino

Defensor Público do Distrito Federal

Marco Aurélio Bezerra da Rocha

Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Distrito Federal - INCRA/DF

José Guilherme Tollstadius Leal

Secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI

Valdir Calisto de Campos

Vice-Presidente da Associação dos Legítimos Ocupantes das Terras Rurais do Distrito Federal - AloTerra

João Gomes Pereira

Representante das Cidades Tradicionais (Paranoá, São Sebastião, Itapoã, Vicente Pires, Estrutural e outras)

Carlos Divino Vieira Rodrigues

Desembargador do TJDFT

Claudemir Pita

Presidente da Associação Comunitária dos Condomínios da Região do Jardim Botânico - AJAB

Sâmia Waleska Pereira Barbosa de Carvalho

Advogada

Caroline Vianna

Estudante

Carlos Cardoso

Presidente da Associação de Moradores do Grande Colorado

Armando Rollemberg

Síndico Vivendas Colorado II

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Paulo Paim
Regina Sousa
Ângela Portela
Fátima Bezerra
Telmário Mota
Benedito de Lira
Suplentes
1. Lindbergh Farias
2. Ana Amélia
3. Pastor Valadares
4. Cristovam Buarque
5. Humberto Costa
6. Gleisi Hoffmann
Titulares
Dário Berger
Hélio José
Rose de Freitas
Omar Aziz
Valdir Raupp
Suplentes
1. Simone Tebet
2. Sérgio Petecão
3. Marta Suplicy
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
VAGO
Ataídes Oliveira
Flexa Ribeiro
Cássio Cunha Lima
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
João Capiberibe
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Romário
2. José Medeiros
Titulares
Magno Malta
Vicentinho Alves
Suplentes
1. Eduardo Amorim
2. Marcelo Crivella
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12