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11ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
25/04/2017 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte - SIMPLES NACIONAL, no tocante aos seus impactos sobre a geração de empregos, a redução da informalidade na atividade econômica, o aumento da arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais, e o incentivo ao empreendedorismo e à inovação.
Observações
Audiência Pública para avaliação de políticas públicas nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Requerimento(s) relacionado(s)
RQE 16/2017 - Senador José Pimentel (PT/CE)
RQE 18/2017 - Senador José Pimentel (PT/CE)
Resultado
Realizada a audiência pública.

Participante(s)

Guilherme Afif Domingos

Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE

Jose Ricardo Veiga

Secretário Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Sergio Gustavo Silveira da Costa

Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV

Jorginho Mello

Deputado Federal

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Kátia Abreu Presente
Roberto Requião
Garibaldi Alves Filho
Raimundo Lira Presente
Simone Tebet Presente
Valdir Raupp Presente
Suplentes
1. Eduardo Braga
2. Romero Jucá
3. Elmano Férrer
4. Waldemir Moka
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Gleisi Hoffmann Presente
Humberto Costa Presente
Jorge Viana Presente
José Pimentel Presente
Lindbergh Farias Presente
Acir Gurgacz Presente
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Fátima Bezerra
3. Paulo Paim
4. Regina Sousa Presente
5. Paulo Rocha Presente
6. VAGO
Titulares
Tasso Jereissati Presente
Ricardo Ferraço Presente
José Serra
Ronaldo Caiado Presente
José Agripino Presente
Suplentes
1. Ataídes Oliveira Presente
2. Dalirio Beber
3. Flexa Ribeiro Presente
4. Davi Alcolumbre Presente
5. Maria do Carmo Alves
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz Presente
Ciro Nogueira
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. José Medeiros
3. Benedito de Lira
Titulares
Fernando Bezerra Coelho
Lídice da Mata Presente
Vanessa Grazziotin Presente
Suplentes
1. Roberto Rocha
2. Cristovam Buarque
3. Lúcia Vânia Presente
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Armando Monteiro Presente
Vicentinho Alves Presente
Suplentes
1. Pedro Chaves Presente
2. Telmário Mota
3. Cidinho Santos Presente
Parlamentares
João Alberto Souza Presente
Hélio José Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12