39ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
13/10/2015 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Apresentação, pela Consultoria de Orçamento do Senado Federal, do programa PLOA que mais se adequa com às funções da CCT.
- Resultado
- Realizada
- Anexos
- Apresentação do Consultor
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais, e dá outras providências.
- Relatório
- Favorável ao PLS nº 330, de 2013, com o acolhimento total ou parcial das Emendas nº 2, 6, 8, 9, 10, 11, 16, 20, 22, 26 e 29, e Rejeição das demais emendas oferecidas, nos termos do substitutivo oferecido, e, nos termos do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal, pela declaração de prejudicialidade do PLS nº 131, de 2014, e PLS nº 181, de 2014.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, favorável ao PLS nº 330, de 2013, com o acolhimento total ou parcial das Emendas nº 2, 6, 8, 9, 10, 11, 16, 20, 22, 26 e 29, e Rejeição das demais emendas oferecidas, nos termos do substitutivo oferecido, e, nos termos do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal, pela declaração de prejudicialidade do PLS nº 131, de 2014, e PLS nº 181, de 2014.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
- Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, contrário ao Projeto
-
Adiado
- Ementa
- Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para proibir o bloqueio de terminais móveis utilizados no setor de telecomunicações.
- Relator
- Senador José Medeiros
- Relatório
- Pela aprovação do PLS 123/2011, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição do PLS 559/2011, que tramita em conjunto.
- Resultado
-
Adiado
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Davi Alcolumbre
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, que dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, para disciplinar o requerimento e a emissão eletrônica de certidões.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, favorável ao Projeto.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | |
| Lasier Martins | |
| Walter Pinheiro | |
| Ângela Portela | |
| Ivo Cassol |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zeze Perrella | |
| 2. Jorge Viana | |
| 3. Delcídio do Amaral | |
| 4. Telmário Mota | |
| 5. Gladson Cameli |
| Titulares | |
|---|---|
| Valdir Raupp | |
| João Alberto Souza | |
| Sérgio Petecão | |
| Omar Aziz | |
| Hélio José |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sandra Braga | |
| 2. Edison Lobão | |
| 3. VAGO | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Flexa Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Agripino | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho | |
| 2. Roberto Rocha |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Crivella | |
| Vicentinho Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.