CPIPREV

Documentos Recebidos
ARQUIVOS DATA RECEBIMENTO REMETENTE ORIGEM DESCRIÇÃO CAIXA EM RESPOSTA
1 04/05/2017 Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional

30/04/2017

Estudo intitulado: "A PEC 287/16 Trabalhar mais, Ganhar menos" entregue pelo Presidente do SINPROFAZ á esta Comissão durante a 3ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
57 folha(s).

1
2 04/05/2017 ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

20/03/2017

Nota Técnica em relação à Constitucionalidade da metodologia utilizada pela ANFIP em seu estudo "Análise da Seguridade Social 2015".

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
3 04/05/2017 Senador José Pimentel

Memorando nº 013/2017

03/05/2017

Encaminha cópia da "Representação para Instauração de Investigação", protocolada no Ministério Público Federal, em 22 de março de 2017, pelo advogado Airton Florentino de Barros.

Documentação contendo:
8 folha(s).

1
4 08/05/2017 Tribunal de Contas da União

Aviso 313 e 314 GP/TCU

04/05/2017

Registra o recebimento dos ofícios 25 e 26/2017 - CPIPREV no TCU.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 25 / 2017

(Req. 52 / 2017 )

Of. 26 / 2017

(Req. 53 / 2017 )
5 08/05/2017 SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

08/05/2017

Resposta do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 3ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
6 folha(s).

1
6 08/05/2017 SINPROFAZ

031/2017 - SINPROFAZ

08/05/2017

Resposta do SINPROFAZ - Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 3ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
7 10/05/2017 SINDIFISCO - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

Resposta do SINDIFISCO - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 3ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1
8 12/05/2017 MF - Ministério da Fazenda

21/MF

12/05/2017

Responde ao Requerimento n° 31/2017-CPIPREV, que requer a "memória de cálculo dos gastos tributários e renúncias fiscais estimados para os anos de 1995 a 2017, com impactos nas receitas previdenciárias e demais fontes da seguridade social".

Documentação contendo:
10 folha(s).

1

Of. 4 / 2017

(Req. 31 / 2017 )
9 12/05/2017 MF - Ministério da Fazenda

23/MF

12/05/2017

Responde ao Requerimento n° 32/2017-CPIPREV, que ·requer a "memória . de cálculo das estimativas de arrecadação e despesas e das necessidades de financiamento do regime geral de previdência social, do regime próprio de previdência dos servidores civis da União e do regime próprio de previdência dos militares, para os anos de 2003 a 20l7".

Mídia(s) recebida(s):

9.1 - Resposta ao Req 32/CPIPREV

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 5 / 2017

(Req. 32 / 2017 )
10 12/05/2017 MF - Ministério da Fazenda

18/MF

12/05/2017

Responde ao Requerimento n° 33/2017-CPIPREV, que requer a "memória de cálculo da arrecadação de contribuições sobre a produção rural comercializada e respectivas renúncias fiscais, para os anos de 2003 a 2017"

Documentação contendo:
11 folha(s).

1

Of. 6 / 2017

(Req. 33 / 2017 )
11 12/05/2017 MF - Ministério da Fazenda

17/MF

12/05/2017

Resposta ao Requerimento n° 34/2017:CPIPREV, que requer a "memória de cálculo das renúncias fiscais de contribuições para a seguridade social de entidades beneficentes de assistência social, por tipo de beneficiário (áreas de saúde, educação, assistência social), para os anos de 2003 a 2017".

Documentação contendo:
8 folha(s).

1

Of. 7 / 2017

(Req. 34 / 2017 )
12 12/05/2017 MF - Ministério da Fazenda

16/MF

12/05/2017

Requerimento, no 35/2017 -CPIPREV, que requer a "memória de cálculo e valores totais, por exercício financeiro, · das renúncias 1 fiscais de contribuições previdenciárias decorrentes da substituição da contribuição sobre a folha de pagamento das empresas por contribuição sobre o faturamento, desde o início de sua vigência, até o ano de 2017"

Documentação contendo:
27 folha(s).

1

Of. 8 / 2017

(Req. 35 / 2017 )
13 12/05/2017 MF - Ministério da Fazenda

15/MF

12/05/2017

Resposta ao Requerimento n° 36/2017-CPIPREV, que requer a "memória de cálculo e valores totais, por exercício financeiro, do impacto da legislação que confere tratamento diferenciado a microempresa e empresa de pequeno porte, em particular da Lei Complementar 123 (Simples Nacional) sobre as receitas de contribuições previdenciárias, desde a vigência da Medida Provisóda n° 1.526, de 5 de novembro de 1996 até o ano de 2017, e medidas compensatórias".

Documentação contendo:
9 folha(s).

1

Of. 9 / 2017

(Req. 36 / 2017 )
14 12/05/2017 MF - Ministério da Fazenda

20/MF

12/05/2017

Solicita prorrogação por 15 dias no prazo de resposta ao Requerimento 010/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 10 / 2017

(Req. 37 / 2017 )
15 12/05/2017 MF - Ministério da Fazenda

22/MF

12/05/2017

Resposta ao Requerimento n° 38/2017 -CPIPREV, que requer a "memória de cálculo das estimativas atuariais encaminhadas ao Congresso Nacional nos termos da Lei Complementar n° 101, de 2000".

Mídia(s) recebida(s):

15.2 - Conjunto de Dados para Modelo de projeções do RGPS

Documentação contendo:
17 folha(s).

1

Of. 11 / 2017

(Req. 38 / 2017 )
16 12/05/2017 MF - Ministério da Fazenda

13/MF

12/05/2017

Resposta ao Requerimento n° 39/2017-CPIPREV, que requer a "memória de cálculo das estimativas de impacto da EC 95, de 2016, sobre as despesas da previdência social, saúde e assistência social em dois cenários: a) com a aprovação da PEC 287/2016; b)sem a aprovação da PEC 287/2016".

Documentação contendo:
11 folha(s).

1

Of. 12 / 2017

(Req. 39 / 2017 )
17 12/05/2017 MF - Ministério da Fazenda

19/MF

12/05/2017

Solicita prorrogação por quinze dias do proza de resposta ao requerimento 40/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 13 / 2017

(Req. 40 / 2017 )
18 12/05/2017 MF - Ministério da Fazenda

14/MF

12/05/2017

Resposta ao Requerimento 41/2017-CPIPREV, que requer informações sobre "o total de autuações da fiscalização previdenciária de 2006 a 2016, com a identificação de valores de multas e número de trabalhadores sem registro apurados nas respectivas ações de fiscalização, e estimativa de sonegação fiscal e previdenciária decorrente do descumprimento da legislação trabalhista".

Documentação contendo:
4 folha(s).

1

Of. 14 / 2017

(Req. 41 / 2017 )
19 15/05/2017 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

34/2017/MP

12/05/2017

Encaminha Nota Informativa nº 2896/2017-MP, em resposta ao Ofício nº 17/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
6 folha(s).

1

Of. 17 / 2017

(Req. 44 / 2017 )
20 15/05/2017 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

35/2017/MP

12/05/2017

Encaminha cópia do estudo efetuado pelo IPEA, em parceria com o BNDES sobre "A Dívida da União com a Previdência Social: Uma perspectiva histórica", em resposta ao Ofício nº 27/2017-CPIPREV.

Documentação contendo:
21 folha(s).

1

Of. 27 / 2017

(Req. 54 / 2017 )
21 15/05/2017 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Ofício nº 36/2017/MP

12/05/2017

Encaminha o Ofício nº 911/2017-PRESI/Funpresp-Exe, da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo.

Documentação contendo:
83 folha(s).

1

Of. 19 / 2017

(Req. 46 / 2017 )
22 15/05/2017 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

37/2017/MP

12/05/2017

Encaminha Nota Técnica nº 13/SEAFI/SOF/MP, em resposta ao Oficio nº 18/2017-CPIPREV.

Documentação contendo:
9 folha(s).

1

Of. 18 / 2017

(Req. 45 / 2017 )
23 15/05/2017 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

1158/PGFN/PG

11/05/2017

Presta informações solicitadas por meio do Ofício nº 16/2017.

Mídia(s) recebida(s):

23.3 - Informações prestadas pela PGFN quanto ao Ofício nº 16/2017.

Documentação contendo:
11 folha(s).

1

Of. 16 / 2017

(Req. 43 / 2017 )
24 15/05/2017 Casa Civil da Presidência da República

182/C.Civil/PR

15/05/2017

Resposta ao Requerimento n° 29/2017 -CPIPREV, que solicita informações sobre as medidas adotadas pelo Poder Executivo para dar cumprimento às recomendações e determinações do TCU contidas no Acórdão AC-2973-48/16-P, de 23/11/2016.

Documentação contendo:
19 folha(s).

1

Of. 2 / 2017

(Req. 29 / 2017 )
25 15/05/2017 Casa Civil da Presidência da República

183/C.Civil/PR

15/05/2017

Resposta ao Requerimento nº 28/2017-CPIPREV, que solicita informações sobre as medidas adotadas pelo Poder Executivo para dar cumprimento às recomendações e determinações do TCU contidas no Relatório Sistêmico da Função Previdência Social TC 010.651/2014-4, aprovado em 03/02/2014.

Documentação contendo:
93 folha(s).

1

Of. 1 / 2017

(Req. 28 / 2017 )
26 15/05/2017 INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social

5255/PRES/INSS

12/05/2017

Solicita dilação de prazo para atendimento do RQS 047/2017-CPIPREV

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 20 / 2017

(Req. 47 / 2017 )
27 15/05/2017 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle

7711/2017/GM-DGU

11/05/2017

Encaminha cópia dos relatórios e notas técnicas de auditorias realizadas pela CGU sobre a concessão e manutenção de benefícios no RGPS e regime próprio da previdência dos servidores da União.

Mídia(s) recebida(s):

27.4 - DOC 027 - Relatórios CGU

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 3 / 2017

(Req. 30 / 2017 )
28 15/05/2017 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

37/2017/MP

12/05/2017

Encaminha Nota Técnica nº 13/SEAFI/SOF/MP em resposta ao Ofício nº 18/2017.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1

Of. 18 / 2017

(Req. 45 / 2017 )
29 15/05/2017 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

36/2017

12/05/2017

Encaminha informações, em resposta ao Ofício 19/2017, no Ofício nº 911/2017 - PRESI/Funpresp-Exe.

Documentação contendo:
82 folha(s).

1

Of. 19 / 2017

(Req. 46 / 2017 )
30 15/05/2017 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

34/2017/MP

12/05/2017

Encaminha, em resposta ao Ofício nº 18/2017, Nota Informativa nº 2896/2017-MP.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 18 / 2017

(Req. 45 / 2017 )
31 15/05/2017 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

35/2017/MP

12/05/2017

Encaminha cópia do estudo efetuado pelo Instituto de IPEA, em parceria com o BNDES, no ano de 1999, sobre "A Dívida da União com a Previdência Social: Uma perspectiva história" - Texto para Discussão n. 638.

Documentação contendo:
11 folha(s).

1
32 16/05/2017 ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

Resposta da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 3ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1
33 16/05/2017 Eli Iola de Andrade

Resposta da Professora Eli Iola Gurgel de Andrade sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 4ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1
34 17/05/2017 Ministério do Planejamento

38/2017/MP

15/05/2017

Resposta aos questionamentos enviados por esta CPI ao IBGE.

Documentação contendo:
93 folha(s).

1

Of. 21 / 2017

(Req. 48 / 2017 )

Of. 22 / 2017

(Req. 49 / 2017 )

Of. 23 / 2017

(Req. 50 / 2017 )

Of. 24 / 2017

(Req. 51 / 2017 )
35 17/05/2017 Tribunal de Contas da União

Aviso nº 351 - GP/TCU

16/05/2017

Encaminha Acórdão nº 931/2017, em atendimento ao Ofício nº 26/2017 da CPIPREV.

Mídia(s) recebida(s):

35.5 - Acórdão n° 931/2017 e anexos

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 26 / 2017

(Req. 53 / 2017 )
36 17/05/2017 Tribunal de Contas da União

Aviso nº 358 - GP/TCU

16/05/2017

Informa que o TCU realizou diversas fiscalizações relativas à sustentabilidade dos regimes previdenciários e aos riscos a eles afetos, e encaminha um resumo dos principais achados e deliberações decorrentes das referidas ações do Tribunal.

Mídia(s) recebida(s):

36.6 - Informações - TCU

Documentação contendo:
16 folha(s).

1
37 19/05/2017 TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4a Região

Ofício - 3600225 - DG/APIANG

18/05/2017

Presta as informações solicitadas pelo Ofício nº 42/2017-CPIPREV.

Documentação contendo:
6 folha(s).

1

Of. 42 / 2017

(Req. 111 / 2017 )
38 19/05/2017 Tribunal Regional Federal - TRF 5ª Região

Ofício nº 583/2017

19/05/2017

Presta as informações solicitadas pelo Ofício nº 43/2017-CPIPREV.

Mídia(s) recebida(s):

38.7 - Anexos ao Doc 038

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 43 / 2017

(Req. 112 / 2017 )
39 19/05/2017 MF - Ministério da Fazenda

25/MF

19/05/2017

Resposta ao Requerimento n° 125, de 2017, que solicita informações sistematizadas da arrecadação de contribuições sociais devidas à seguridade social, a partir da competência 2008 até 2016, por espécie tributária.

Documentação contendo:
7 folha(s).

1

Of. 44 / 2017

(Req. 125 / 2017 )
40 22/05/2017 IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IBGE/PR n° 119

15/05/2017

Informa que o IBGE enviou ofício ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em atendimento aos Requerimentos nº 48, 49, 50 e 51/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 21 / 2017

(Req. 48 / 2017 )

Of. 22 / 2017

(Req. 49 / 2017 )

Of. 23 / 2017

(Req. 50 / 2017 )

Of. 24 / 2017

(Req. 51 / 2017 )
41 22/05/2017 Denise Lobato Gentil

Resposta da Professora Denise Lobato Gentil sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 4ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
10 folha(s).

1
42 22/05/2017 Rivânia Moura

Resposta da Professora Rivânia Moura sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 4ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1
43 22/05/2017 Tribunal de Contas da União

372 - GP/TCU

22/05/2017

Encaminha cópia do Acórdão nº 930/2017 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto), proferido pelo Plenário do TCU, ao apreciar o TC 010.783/2017-2, da relatoria do Ministro José Múcio Monteiro, que trata da Solicitação do Confesso Nacional originária do Ofício 25/2017-CPIPREV. Parte da documentação, por conter informações bancárias, foi classificada pela fonte como SIGILOSA, de acesso restrito aos membros da Comissão.

Mídia(s) recebida(s):

43.8 - Anexo ao DOC 043

43.9 - Anexo ao DOC 043

43.10 - Anexo ao DOC 043 - SIGILOSA

Documentação contendo:
11 folha(s).

1

Of. 25 / 2017

(Req. 52 / 2017 )
44 23/05/2017 CSPB - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil

46/2017-CSPB

23/05/2017

Encaminha cópia de ofício protocolizado na Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1
45 23/05/2017 Bruno Pires Tiberto

Contribuições enviadas pelo Sr. Bruno Pires Tiberto, analista do Banco Central.

Mídia(s) recebida(s):

45.11 - Anexos ao DOC 45

Documentação contendo:
1 folha(s).

1

Of. 58 / 2017

(Req. 27 / 2017 )
46 23/05/2017 AGU - Advocacia Geral da União

70/AGU

23/05/2017

Resposta da Ministra da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça, aos questionamentos feitos pelo relator desta Comissão em Audiência Pública realizada no dia 15/05/17.

Documentação contendo:
folha(s).

1
47 24/05/2017 Marfrig Global Foods S.A.

24/05/2017

Petição da Marfrig Global Foods S.A. para adiamento da reunião do dia 29.05.17.

Documentação contendo:
30 folha(s).

1
48 24/05/2017 Polícia Federal

43/2017-GAB/PF

23/05/2017

Resposta da Polícia Federal à solicitação de indicação de delegados para apoiar os trabalhos desta Comissão.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 29 / 2017

(Req. 88 / 2017 )
49 25/05/2017 TRF3 - Tribunal Regional Federal da 3a Região

OFÍCIO - N° 108 - PRESI/GABPRES

23/05/2017

Presta as informações solicitadas pelo Ofício nº 41/2017-CPIPREV

Mídia(s) recebida(s):

49.12 - Anexos ao DOC 049

Documentação contendo:
11 folha(s).

1

Of. 41 / 2017

(Req. 110 / 2017 )
50 25/05/2017 Caixa Econômica Federal

OF GETEN 12/2017

25/05/2017

Solicita dilação de prazo para resposta ao Ofício nº 61/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
2 folha(s).

1

Of. 61 / 2017

(Req. 137 / 2017 )
51 24/05/2017 George Alberto de Aguiar Soares - Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Respostas do Sr. George Alberto de Aguiar Soares - Secretário de Orçamento Federal, sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 5ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
4 folha(s).

1
52 24/05/2017 Kaizô Beltrão

Respostas do Sr. Kaizô Beltrão sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 7ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1
53 25/05/2017 Guilherme Delgado

Respostas do Sr. Guilherme Delgado sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 4ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
5 folha(s).

1
54 26/05/2017 Clóvis Scherer

Respostas do sr Clóvis Scherer sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 4ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
1 folha(s).

1
55 26/05/2017 Banco Bradesco

26/05/2017

Resposta do Banco Bradesco a questionamento sobre valores inscritos na dívida ativa da União.

Documentação contendo:
91 folha(s).

1

Of. 63 / 2017

(Req. 146 / 2017 )
56 26/05/2017 Banco Itaú Unibanco

26/05/2017

Resposta do Banco Bradesco a questionamento sobre valores inscritos na dívida ativa da União.

Documentação contendo:
28 folha(s).

1

Of. 62 / 2017

(Req. 145 / 2017 )
57 26/05/2017 BB - Banco do Brasil

Diretoria de Contadoria - COGER-2017/000255

26/05/2017

Resposta do Banco do Brasil a questionamento sobre valores inscritos na dívida ativa da União.

Documentação contendo:
26 folha(s).

1

Of. 60 / 2017

(Req. 136 / 2017 )
58 29/05/2017 CNDI - Conselho Nacional dos Direitos do Idoso

Ofício nº 30/2017 - CNDI/SDH/MDH

09/05/2017

Manifesta preocupação com os impactos do Substitutivo à PEC nº 287/2016 em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Documentação contendo:
6 folha(s).

1
59 29/05/2017 MF - Ministério da Fazenda

28/MF

29/05/2017

Fazendo referência ao Ofício nº 13/2017 - CPIPREV, encaminha nota técnica e solicita prorrogação do prazo para resposta por 15 dias.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1

Of. 13 / 2017

(Req. 40 / 2017 )
60 29/05/2017 MF - Ministério da Fazenda

29/MF

29/05/2017

Encaminha Memorando da Secretaria do Tesouro Nacional, em complemento ao Ofício nº 20/MF (DOC 014).

Mídia(s) recebida(s):

60.13 - Mídia do DOC 060

Documentação contendo:
7 folha(s).

1

Of. 10 / 2017

(Req. 37 / 2017 )
61 29/05/2017 Luciano Fazio

Respostas do sr Luciano Fazio sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 7ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
3 folha(s).

1
62 30/05/2017 MTE - Ministério do Trabalho e Emprego

Nota Informativa nº9/2017/DEFIT/SIT/MTb

30/05/2017

Responde ao Req 42/17 - CPIPREV, que solicita "total de autuações trabalhistas de 1995 a 2016, com a identificação de valores de multas e número de trabalhadores sem registro apurado nas respectivas ações de fiscalização e estimativa de sonegação fiscal e previdenciária decorrente do descumprimento da legislação trabalhista".

Documentação contendo:
6 folha(s).

1

Of. 15 / 2017

(Req. 42 / 2017 )
63 31/05/2017 Fabrício da Soller - da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Respostas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 5ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
9 folha(s).

1
64 01/06/2017 STF - Supremo Tribunal Federal

HC 144579

31/05/2017

Habeas Corpus cujo paciente é Maurício da Silva Ferreira, impetrado em razão de convite para reunião do dia 01.06.17. o paciente compareceu espontaneamente a reunião para a qual foi convidado e respondeu as questões formuladas. Ofício recebido em 07/06/2017.

Documentação contendo:
27 folha(s).

1
65 01/06/2017 Maria Lúcia Fattorelli

Respostas de Maria Lúcia Fattorelli sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 5ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
64 folha(s).

1
66 01/06/2017 Diego Monteiro Cherulli

Respostas do Sr. Diego Monteiro Cherulli sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 9ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
13 folha(s).

1
67 01/06/2017 Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Respostas da Sra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 9ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2
68 01/06/2017 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

1415/PGFN/PG

01/06/2017

Respostas do Procurador-Geral da Fazenda Nacional sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 5ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
folha(s).

2
69 01/06/2017 CNBB - Confederação Nacional dos Bispos do Brasil

30/05/2017

Respostas de Dom Leonardo Ulrich Steiner sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 8ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
5 folha(s).

2
70 02/06/2017 TRF2 - Tribunal Regional Federal da 2a Reigão

TRF2-OFI-2017/09827

01/06/2017

Presta as informações solicitadas pelo Ofício nº 40/2017 CPIPREV.

Documentação contendo:
13 folha(s).

2

Of. 40 / 2017

(Req. 109 / 2017 )
71 02/06/2017 Fábio Granja

Respostas de Fábio Granja, Secretário da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social do TCU,sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 7ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
13 folha(s).

2
72 05/06/2017 MF - Ministério da Fazenda

Ofício nº 55/2017/SSESSORIA/SPREV

05/06/2017

Encaminha Nota técnica nº 021/2017/SRPPS/SPREV/MF, com a resposta ao Ofício nº 81/2017-CPIPREV.

Mídia(s) recebida(s):

72.14 - Anexo ao DOC 072 - Volume I

72.15 - Anexos ao DOC 072 - Volume II

Documentação contendo:
15 folha(s).

2

Of. 81 / 2017

(Req. 151 / 2017 )
73 06/06/2017 Eduardo Fagnani

Respostas do Sr. Eduardo Fagnani sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 7ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
13 folha(s).

2
74 06/06/2017 Conselho Nacional de Saúde - CNS

606/SE/CNS/GM/MS

05/06/2017

Encaminha recomendação do CNS ao Congresso Nacional.

Documentação contendo:
3 folha(s).

2
75 08/06/2017 PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar

1246/2017/PREVIC

Resposta da PREVIC a questionamentos formulados no Req. 158/17 - CPIPREV.

Documentação contendo:
6 folha(s).

2

Of. 89 / 2017

(Req. 158 / 2017 )
76 08/06/2017 Sociedade Campineira de Educação e Instrução

Ofício CJ nº 050/17

08/06/2017

Respostas do Sr. André Nicolau Heinemann Filho, Coordenador da Coordenadoria Jurídica da Sociedade Campineira de Educação e Instrução, sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 10ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
22 folha(s).

2
77 08/06/2017 Universidade Católica de Santos

Respostas da Universidade Católica de Salvador sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 10ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
8 folha(s).

2
78 08/06/2017 MF - Ministério da Fazenda

Ofício nº 31/MF

08/06/2017

Encaminha cópia do Memorando nº 330/2017-RFB/Gabinete e Nota Técnica nº 22/2017/SRPPS/SPREV/MF, em resposta ao Ofício nº 92/2017-CPIPREV.

Mídia(s) recebida(s):

78.16 - DVD com anexos

78.17 - Drive USB

Documentação contendo:
12 folha(s).

2

Of. 92 / 2017

(Req. 161 / 2017 )
79 08/06/2017 Ernesto Lozardo - Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Respostas do Presidente do IPEA, Ernesto Lozardo, sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 7ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
5 folha(s).

2
80 09/06/2017 Sociedade Educacional Tuiuti Ltda

Respostas da Sociedade Educacional Tuiuti sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 10ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
6 folha(s).

2
81 09/06/2017 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Ofício nº 074/2017/MP

09/06/2017

Encaminha Nota Técnica nº 17/SEAFI/SOF/MP, de 07 de junho de 2017, em resposta ao Ofício nº 91/2017 -CPIPREV.

Documentação contendo:
11 folha(s).

2

Of. 91 / 2017

(Req. 160 / 2017 )
82 09/06/2017 Secretaria da Receita Federal

372/2017 - RFB/Gabinete

09/06/2017

Informa sobre impossibilidade de responder ao Requerimento 135/17 - CPIPREV.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2

Of. 59 / 2017

(Req. 135 / 2017 )
83 12/06/2017 JBS - Grupo JBS

S/N

12/06/2017

Resposta parcial do Grupo JBS sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 12ª Reunião da CPI da Previdência. Complementado pelo DOC 100

Documentação contendo:
17 folha(s).

2
84 12/06/2017 INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

650/2017- PRES/INSS

12/06/2017

Presta as informações solicitadas pelo Ofício nº 90/2017-CPIPREV.

Documentação contendo:
65 folha(s).

2

Of. 90 / 2017

(Req. 159 / 2017 )
85 12/06/2017 Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG

473/2017/PRE-CONTAG

09/06/2017

Solicita adiamento de audiência pública marcada para o dia 14 de junho de 2017.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2
86 12/06/2017 Secretaria da Receita Federal

359/2017 - RFB/Gabinete

05/06/2017

Resposta ao Requerimento n° 156, de 2017, que solicitada ao Secretário da Receita Federal do Brasil, que apresente a prestação de contas obrigatória, nos termos do parágrafo 2º, artigo 2, da Lei 11457/2007, do período de 2010 a 2017.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2

Of. 82 / 2017

(Req. 156 / 2017 )
87 13/06/2017 Swift Armour

Respostas do Sr. Felipe Ricetti Marques, representante do Frigorífico Swift Armour, sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 12ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
8 folha(s).

2
88 13/06/2017 Marfrig Global Foods S.A.

Resposta da Marfrig sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 12ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
8 folha(s).

2
89 14/06/2017 Senador Lasier Martins

Reportagem da Revista Exame encaminhada pelo Senador Lasier Martins intitulada "Como nascem os campeões nacionais".

Documentação contendo:
11 folha(s).

2
90 14/06/2017 Senador Lindbergh Farias

12/2017-GSLFAR

Encaminha requerimento de informações nº 85/2017 de autoria do Senador Lindbergh Farias, que solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre o Regime Geral de Previdência Social.

Mídia(s) recebida(s):

90.18 - Resposta ao Requerimento de Informações nº 85/17, do Sen. Lindbergh Farias.

Documentação contendo:
15 folha(s).

2
91 14/06/2017 INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

632/PRES/INSS

07/06/2017

Responde aos questionamentos do Requerimento 047/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
3 folha(s).

2

Of. 20 / 2017

(Req. 47 / 2017 )
92 14/06/2017 Paulo Penteado Teixeira Júnior - Promotor de Justiça da Associação Paulista do Ministério Público

833/2017

12/06/2017

Acresce informações em complemento a apresentação do Promotor Paulo Penteado Teixeira Júnior, nesta CPI, em 05/06/17.

Documentação contendo:
30 folha(s).

2
93 14/06/2017 Leontina Gioconda Bordon - Presidente da Swift Armour

Apresenta informações da parte de Leontina Gioconda Bordon, Presidente da Swift Armour, acerca da dívida previdenciária da empresa.

Documentação contendo:
4 folha(s).

2
94 14/06/2017 Caixa Econômica Federal

Ofício nº 0214/2017/CAIXA

14/06/2017

Encaminha Nota Técnica VIFIC/DIJUR, nº 001/2017, em resposta ao Ofício nº 61/2017-CPIPREV

Documentação contendo:
11 folha(s).

2

Of. 61 / 2017

(Req. 137 / 2017 )
95 16/06/2017 Conselho Federal de Serviço Social

Respostas da Sra. Mariana Furtado sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 8ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
3 folha(s).

2
96 14/06/2017 Intersindical

Respostas do Sr. Antônio Cordeiro sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 13ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
3 folha(s).

2
97 19/06/2017 MF - Ministério da Fazenda

Ofício nº 32/2017 - MF

16/06/2017

Responde aos questionamentos do Requerimento 040/2017 - CPIPREV.

Mídia(s) recebida(s):

97.19 - Anexos ao DOC097

Documentação contendo:
11 folha(s).

2

Of. 13 / 2017

(Req. 40 / 2017 )
98 19/06/2017 MF - Ministério da Fazenda

Ofício nº 33/2017 - MF

16/06/2017

Complementa as resposta ao Requerimento 41/2017-CPIPREV, que requer informações sobre "o total de autuações da fiscalização previdenciária de 2006 a 2016, com a identificação de valores de multas e número de trabalhadores sem registro apurados nas respectivas ações de fiscalização, e estimativa de sonegação fiscal e previdenciária decorrente do descumprimento da legislação trabalhista".

Documentação contendo:
12 folha(s).

2

Of. 14 / 2017

(Req. 41 / 2017 )
99 19/06/2017 Associação Educacional Luterana do Brasil

Ofício AELBRA nº 159/2017

14/06/2017

Respostas do Sr. Paulo Augusto Seifert sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 10ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
4 folha(s).

2
100 19/06/2017 JBS - Grupo JBS

Resposta parcial do Grupo JBS sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 12ª Reunião da CPI da Previdência. Complementa o DOC 083

Documentação contendo:
4 folha(s).

2
101 19/06/2017 Associação Paulista do Ministério Público

834/2017

19/06/2017

Respostas do Sr. Paulo Penteado, Promotor de Justiça da Associação Paulista do Ministério Público, aos questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 11ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
43 folha(s).

2
102 20/06/2017 Instituto Presbiteriano Mackenzie

13/06/2017

Respostas do Instituto Presbiteriano Mackenzie sobre os questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 10ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
5 folha(s).

2
103 21/06/2017 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

49

21/06/2017

Encaminha Nota Técnica nº 19/SEAFI/SOF/MP, em resposta ao Oficio nº 124/2017-CPIPREV.

Documentação contendo:
24 folha(s).

2

Of. 124 / 2017

(Req. 183 / 2017 )
104 21/06/2017 DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos

Encaminha Nota Técnica com Proposta das Centrais Sindicais para a reforma da Previdência Social.

Documentação contendo:
9 folha(s).

2
105 22/06/2017 BB - Banco do Brasil

22/06/2017

Respostas do Banco do Brasil aos questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 16ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
12 folha(s).

2
106 22/06/2017 Banco Bradesco

Respostas do Bradesco aos questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 16ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
10 folha(s).

2
107 22/06/2017 Tribunal Regional Federal da Primeira Região

PRESI 1117

21/06/2017

Resposta do TRF da 1ª Região aos questionamentos feitos no Req 108/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
3 folha(s).

2

Of. 39 / 2017

(Req. 108 / 2017 )
108 21/06/2017 TRF5 - Tribunal Regional Federal da 5a Região

Ofício nº 715/2017

21/06/2017

Responde às questões enviadas no Ofício nº143/2017, que convidou representante do TRF - 5ª Região, a comparecer em Audiência Pública em 22.06.2017.

Mídia(s) recebida(s):

108.20 - Anexos

Documentação contendo:
5 folha(s).

2

Of. 143 / 2017

(Req. 182 / 2017 )
109 22/06/2017 MF - Ministério da Fazenda

Ofício nº 34/MF

22/06/2017

Encaminha a Nota Técnica nº 12/2017/CCONT/SUCON/STN/MF-DF, em resposta ao Ofício nº 123/2017-CPIPREV.

Documentação contendo:
7 folha(s).

2

Of. 123 / 2017

(Req. 183 / 2017 )
110 22/06/2017 MF - Ministério da Fazenda

Ofício nº 35/MF

22/06/2017

Encaminha, em resposta ao Ofício 122/2017-CPIPREV, nota metodológica atualizada sobre o modelo de projeções Fiscais do Regime Geral da Previdência Social e nota sobre a descrição operacional dos arquivos do modelo, além de mídia digital com arquivos interligados que permitem a realização de cálculos de projeções fiscais do RGPS.

Mídia(s) recebida(s):

110.21 - Mídia do DOC 110

Documentação contendo:
16 folha(s).

2

Of. 122 / 2017

(Req. 164 / 2017 )
111 22/06/2017 Frigorífico Nicolini

Responde aos questionamentos do Requerimento nº 184/2017.

Documentação contendo:
36 folha(s).

2

Of. 133 / 2017

(Req. 184 / 2017 )
112 22/06/2017 Marfrig Global Foods S.A.

22/06/2017

Petição da Marfrig Global Foods para dilação ao prazo de resposta ao Ofício 131/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2

Of. 131 / 2017

(Req. 184 / 2017 )
113 23/06/2017 Banco Santander

22/06/2017

Respostas do Banco Santander aos questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 16ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
6 folha(s).

2
114 23/06/2017 Banco Itaú Unibanco

22/06/2017

Respostas do Banco Itaú aos questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 16ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
25 folha(s).

2
115 23/06/2017 Caixa Econômica Federal

Of GETEN/GETRI 0001/2017

22/06/2017

Respostas da Caixa Econômica Federal aos questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 16ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
49 folha(s).

2
116 23/06/2017 JBS - Grupo JBS

Responde aos questionamentos do Requerimento nº 184/2017.

Documentação contendo:
11 folha(s).

2

Of. 130 / 2017

(Req. 184 / 2017 )
117 26/06/2017 Vanessa Vieira de Mello

Respostas da Dra. Vanessa Vieira de Mello, Magistrada do TRF - 3ª Região, aos questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 17ª Reunião da CPI da Previdência.

Mídia(s) recebida(s):

117.22 - Anexos - Doc 117

Documentação contendo:
11 folha(s).

2
118 26/06/2017 Swift Armour

23/06/2017

Resposta da Swift Armour aos requerimentos solicitando informações sobre a dívida previdenciária enviados por esta Comissão.

Documentação contendo:
5 folha(s).

2

Of. 134 / 2017

(Req. 184 / 2017 )

Of. 216 / 2017

(Req. 262 / 2017 )
119 27/06/2017 Flávio Roberto Ferreira de Lima

Esclarecimentos do Dr. Flávio Roberto Ferreira Lima, Magistrado do TRF - 5ª Região, quanto aos questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 17ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
4 folha(s).

2
120 27/06/2017 Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu

Ofício GP nº 009/2017

26/06/2017

Solicita cópia dos autos da CPI e prorrogação do prazo de resposta ao Requerimento 257/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
4 folha(s).

2

Of. 211 / 2017

(Req. 257 / 2017 )
121 27/06/2017 Companhia Paranaense de Energia

27/06/2017

Solicita prorrogação do prazo de resposta ao Requerimento 245/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
4 folha(s).

2

Of. 201 / 2017

(Req. 245 / 2017 )
122 28/06/2017 Tribunal de Contas da União - TCU

Aviso nº 436-Seses-TCU-Plenário

22/06/2017

Encaminha cópia do Acórdão nº 1295/2017, proferido nos autos do Processo nº TC 001.040/2017-0, que trata de levantamento de dados sobre a Previdência.

Documentação contendo:
67 folha(s).

2
123 28/06/2017 Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão

Petição para adiamento do prazo de resposta ao Requerimento 214/2017.

Documentação contendo:
18 folha(s).

2

Of. 173 / 2017

(Req. 214 / 2017 )
124 29/06/2017 Teka S.A.

28/06/2017

Petição da Teka Tecelagem para adiamento da reunião marcada para comparecimento de seu representante.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2
125 29/06/2017 Carlos Renato Lisboa Frances

Respostas dos professores convidados da Universidade Federal do Pará aos questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 18ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
9 folha(s).

2
126 29/06/2017 Solon Venâncio de Carvalho

29/06/2017

Respostas do Sr. Solon Venâncio de Carvalho, professor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, aos questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 18ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
4 folha(s).

2
127 30/06/2017 Universidade Católica do Salvador

28/06/2017

Responde aos questionamentos do Requerimento 249/17 - CPIPREV.

Mídia(s) recebida(s):

127.23 - Anexos ao DOC 127 CPIPREV

Documentação contendo:
26 folha(s).

2

Of. 204 / 2017

(Req. 249 / 2017 )
128 30/06/2017 Sociedade Educacional Tuiuti Ltda

001/2017 - Reitoria

28/06/2017

Responde aos questionamentos do Requerimento 224/17 - CPIPREV.

Documentação contendo:
5 folha(s).

2

Of. 182 / 2017

(Req. 224 / 2017 )
129 29/06/2017 Companhia de Saneamento do Pará

Ofício nº 310-Pres/2017

26/06/2017

Responde aos questionamentos do Requerimento 227/17 - CPIPREV.

Documentação contendo:
1 folha(s).

2

Of. 184 / 2017

(Req. 227 / 2017 )
130 30/06/2017 Associação Educacional Luterana do Brasil

Ofício AELBRA nº 163/2017

30/06/2017

Solicita dilação de prazo para atendimento do RQS 192/2017-CPIPREV.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2

Of. 152 / 2017

(Req. 192 / 2017 )
131 30/06/2017 Banco Bradesco

30/06/2017

Responde aos questionamentos do Requerimento 194/17 - CPIPREV.

Documentação contendo:
8 folha(s).

2

Of. 154 / 2017

(Req. 194 / 2017 )
132 30/06/2017 Sociedade Campineira de Educação e Instrução

Ofício CJ nº 060/17

30/06/2017

Responde aos questionamentos do Requerimento 246/17 - CPIPREV.

Documentação contendo:
8 folha(s).

2

Of. 202 / 2017

(Req. 246 / 2017 )
133 30/06/2017 Mundial S.A. - Produtos de Consumo

Resposta aos questionamentos contidos no Requerimento 215/2017 - CPIPREV. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA

Documentação contendo:
7 folha(s).

2

Of. 174 / 2017

(Req. 215 / 2017 )
134 30/06/2017 Instituto de Ensino para Osasco

Ofício 025/2017-Presidência

29/06/2017

Solicita prorrogação do prazo de resposta ao Requerimento 272/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2

Of. 226 / 2017

(Req. 272 / 2017 )
135 30/06/2017 Elmo Calçados

30/06/2017

Presta informações em resposta a convite para reunião desta CPI.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2

Of. 250 / 2017

(Req. 140 / 2017 )
136 30/06/2017 Laginha Agro Industrial S.A.

30/06/2017

Responde aos questionamentos do Requerimento 211/17 - CPIPREV.

Mídia(s) recebida(s):

136.24 - Anexos ao DOC 136 CPIPREV

Documentação contendo:
1 folha(s).

2

Of. 170 / 2017

(Req. 211 / 2017 )
137 03/07/2017 JBS - Grupo JBS

03/07/2017

Responde aos questionamentos do Requerimento 193/17 - CPIPREV.

Documentação contendo:
7 folha(s).

2

Of. 153 / 2017

(Req. 193 / 2017 )
138 03/07/2017 Dedini S/A

Respostas da Dedini S.A aos questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 19ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
3 folha(s).

2
139 03/07/2017 Empresa São Luiz Viação Ltda.

s/n

30/06/2017

Solicita prorrogação de prazo para resposta às informações conforme Requerimento nº 229/2017.

Documentação contendo:
22 folha(s).

2

Of. 186 / 2017

(Req. 229 / 2017 )
140 03/07/2017 Viação Bola Branca Ltda

s/n

30/06/2017

Solicita prorrogação de prazo para resposta às informações conforme Requerimento nº 244/2017.

Documentação contendo:
15 folha(s).

2

Of. 200 / 2017

(Req. 244 / 2017 )
141 03/07/2017 APEC - Associação Prudentina de Educação e Cultura

s/n

03/07/2017

Solicita prorrogação de prazo para resposta ao Ofício nº 222/2017.

Documentação contendo:
2 folha(s).

2

Of. 222 / 2017

(Req. 268 / 2017 )
142 03/07/2017 Dagranja Agroindustrial LTDA

s/n

03/07/2017

Resposta ao Requerimento nº 250/2017

Documentação contendo:
14 folha(s).

2

Of. 205 / 2017

(Req. 250 / 2017 )
143 03/07/2017 Marfrig Global Foods S.A.

s/n

03/07/2017

Presta informações em resposta ao Requerimento nº 184/2017.

Mídia(s) recebida(s):

143.25 - Mídia anexa ao DOC 143

Documentação contendo:
10 folha(s).

2

Of. 131 / 2017

(Req. 184 / 2017 )
144 03/07/2017 Marfrig Global Foods S.A.

S/N

03/07/2017

Solicita dilação de prazo para resposta ao Ofício nº 157/2017 (Requerimento nº 197/2017).

Documentação contendo:
3 folha(s).

2

Of. 157 / 2017

(Req. 197 / 2017 )
145 03/07/2017 Light Serviços de Eletricidade S/A

03/07/2017

Responde aos questionamentos do requerimento 226/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
9 folha(s).

2

Of. 183 / 2017

(Req. 226 / 2017 )
146 03/07/2017 Marchesan Implementos e Máquinas Agrícolas TATU

s/n

03/07/2017

Solicita dilação de prazo para resposta a questionamentos formulados pelo relator em audiência pública realizada em 29/06/2017.

Documentação contendo:
16 folha(s).

2

Of. 138 / 2017

(Req. 142 / 2017 )
147 03/07/2017 Volkswagen do Brasil

03/07/2017

Responde aos questionamentos do Requerimento 240/2017 - CPIPREV.

Mídia(s) recebida(s):

147.26 - Anexos da resposta ao Req 240/17 CPIPREV.

Documentação contendo:
4 folha(s).

2

Of. 196 / 2017

(Req. 240 / 2017 )
148 03/07/2017 TV Ômega Ltda

03/07/2017

Responde aos questionamentos do Requerimento 238/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
7 folha(s).

2

Of. 194 / 2017

(Req. 238 / 2017 )
149 03/07/2017 Indústrias de Papel R Ramenzoni

Responde aos questionamentos do Requerimento 195/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
11 folha(s).

2

Of. 155 / 2017

(Req. 195 / 2017 )
150 03/07/2017 Vale S.A.

Responde aos questionamentos do Requerimento 191/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
169 folha(s).

2

Of. 151 / 2017

(Req. 191 / 2017 )
151 04/07/2017 Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo

03/07/2017

Solicita prorrogação de prazo para responder ao Req 201/17 - CPIPREV.

Documentação contendo:
9 folha(s).

3

Of. 160 / 2017

(Req. 201 / 2017 )
152 04/07/2017 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

0440/2017-PRESI

04/07/2017

Responde ao Requerimento nº 235/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
12 folha(s).

3

Of. 192 / 2017

(Req. 235 / 2017 )
153 04/07/2017 Companhia de Desenvolvimento de São Vicente

03/07/2017

Solicita prorrogação de prazo para atender ao Req 261/17 - CPIPREV.

Documentação contendo:
3 folha(s).

3

Of. 215 / 2017

(Req. 261 / 2017 )
154 30/06/2017 Supermercados Vianense

Presta informações em razão de convite a representante dos Supermercados Vianense para comparecer a reunião desta Comissão.

Documentação contendo:
6 folha(s).

3

Of. 251 / 2017

(Req. 140 / 2017 )
155 05/07/2017 Semeato S/A Indústria e Comércio

s/n

04/07/2017

Solicita dilação de prazo para atendimento ao Requerimento 260/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 214 / 2017

(Req. 260 / 2017 )
156 05/07/2017 Jolimode Roupas S/A

05/07/2017

Solicita prorrogação do prazo de resposta ao Requerimento 234/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 191 / 2017

(Req. 234 / 2017 )
157 05/07/2017 Fase - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul

Ofício nº 289/2017-Presidência

05/07/2017

Responde ao Requerimento nº 239/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
3 folha(s).

3

Of. 195 / 2017

(Req. 239 / 2017 )
158 05/07/2017 Banco Itaú Unibanco

Solicita dilação de prazo para resposta ao Req 267/17 - CPIPREV.

Documentação contendo:
6 folha(s).

3

Of. 221 / 2017

(Req. 267 / 2017 )
159 05/07/2017 CBD - Companhia Brasileira de Distribuição

Resposta parcial da Companhia Brasileira de Distribuição aos questionamentos do Relator na 20ª Reunião da Comissão, em 03/07/17.

Documentação contendo:
10 folha(s).

3
160 05/07/2017 ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

Ofício 469/17

04/07/2017

Resposta da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho aos questionamentos do Relator na 11ª Reunião da Comissão, em 05/06/17.

Documentação contendo:
12 folha(s).

3
161 05/07/2017 Lojas Americanas S/A

05/07/2017

Resposta das Lojas Americanas S.A aos questionamentos do Relator na 20ª Reunião da Comissão, em 03/07/17.

Documentação contendo:
20 folha(s).

3
162 06/07/2017 Usinas Itamarati S.A.

05/07/2017

Solicita Prorrogação de prazo para responder ao Requerimento 276/17 - CPIPREV.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 229 / 2017

(Req. 276 / 2017 )
163 06/07/2017 Megafort Distribuidora

Resposta das Megafort aos questionamentos do Relator na 20ª Reunião da Comissão, em 03/07/17.

Documentação contendo:
6 folha(s).

3
164 06/07/2017 Claro S.A.

Responde ao Requerimento nº 236/2017 - CPIPREV

Documentação contendo:
39 folha(s).

3

Of. 238 / 2017

(Req. 236 / 2017 )
165 06/07/2017 Cerpa Cervejaria Paraense S/A

Solicita Prorrogação de prazo para responder ao Requerimento 248/17 - CPIPREV.

Documentação contendo:
3 folha(s).

3

Of. 203 / 2017

(Req. 248 / 2017 )
166 06/07/2017 São Paulo Transportes S/A

DP/GAB nº 830/2017

05/07/2017

Responde ao Requerimento 232/17 - CPIPREV.

Documentação contendo:
18 folha(s).

3

Of. 189 / 2017

(Req. 232 / 2017 )
167 07/07/2017 Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia

CT nº 277/DAF/2017

05/07/2017

Solicita Prorrogação de prazo para responder ao Requerimento 209/17 - CPIPREV.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 168 / 2017

(Req. 209 / 2017 )
168 07/07/2017 Viação Canoense S/A

Solicita prorrogação de prazo para responder ao Requerimento 197/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 197 / 2017

(Req. 241 / 2017 )
169 07/07/2017 Fundação CESP

07/07/2017

Solicita prorrogação de prazo para responder ao Requerimento 233/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 190 / 2017

(Req. 233 / 2017 )
170 07/07/2017 Ana Paula Vitali Janes Vescovi - Secretária do Tesouro Nacional

Respostas da Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, aos questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 5ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
14 folha(s).

3
171 07/07/2017 Universidade do Sul de Santa Catarina

38/2017 - PRESI

06/07/2017

Presta informações em resposta ao Requerimento 252/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
9 folha(s).

3

Of. 206 / 2017

(Req. 252 / 2017 )
172 07/07/2017 Vale S.A.

07/07/2017

Respostas da VALE S.A aos questionamentos feitos pelo Sen. Hélio José na 19ª Reunião da CPI da Previdência.

Documentação contendo:
9 folha(s).

3
173 10/07/2017 Waldir Lemos

Contribuições do Sr. Waldir Lemos aos questionamentos enviados no Ofício de convite para sua participação na Audiência Pública de 10.07.2017, ao qual esclarece que não poderá comparecer.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 239 / 2017

(Req. 168 / 2017 )
174 10/07/2017 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

1642/PGFN/PG

04/07/2017

Resposta ao Requerimento nº 178/2017 - CPIPREV, encaminhando Nota PGFN/CDA/Nº 547/2017, com informações sobre a Dívida Ativa.

Mídia(s) recebida(s):

174.27 - Mídia anexa ao DOC 174

Documentação contendo:
15 folha(s).

3

Of. 125 / 2017

(Req. 178 / 2017 )
175 10/07/2017 Olvebra Industrial S.A.

06/07/2017

Presta informações em resposta ao Requerimento 253/2017 CPIPREV.

Documentação contendo:
13 folha(s).

3

Of. 207 / 2017

(Req. 253 / 2017 )
176 10/07/2017 Solon Venâncio de Carvalho

Artigo intitulado: "NOVO MODELO ATUARIAL DO GOVERNO FEDERAL PARA O RGPS: AS INCONSISTÊNCIAS PERMANECEM" acrescido de apresentações elaboradas pelos professores Carlos Renato Lisboa Francês e Solon Venâncio de Carvalho.

Documentação contendo:
45 folha(s).

3
177 11/07/2017 Instituto de Ensino para Osasco

Ofício nº 28/2017-Presidência

10/07/2017

Presta informações em resposta ao Requerimento 272/2017 CPIPREV.

Mídia(s) recebida(s):

177.28 - Anexos ao Doc 177

Documentação contendo:
4 folha(s).

3

Of. 226 / 2017

(Req. 272 / 2017 )
178 12/07/2017 Fundação Universidade de Caxias do Sul

GAPRE 37-2017

12/07/2017

Responde aos questionamentos do requerimento 205/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
9 folha(s).

3

Of. 164 / 2017

(Req. 205 / 2017 )
179 12/07/2017 Instituto Presbiteriano Mackenzie

OF-DIPRE-017/2017

06/07/2017

Responde aos questionamentos do Requerimento nº 202/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
48 folha(s).

3

Of. 161 / 2017

(Req. 202 / 2017 )
180 13/07/2017 Governo do Estado do Rio de Janeiro

GG 267/2017

05/07/2017

Solicita dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº 237/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 193 / 2017

(Req. 237 / 2017 )
181 13/07/2017 Tribunal de Contas da União - TCU

Aviso nº 580 - GP/TCU

07/07/2017

Encaminha material sobre auditorias realizadas pelo TCU. Contém Relatório em anexo.

Documentação contendo:
4 folha(s).

3
182 13/07/2017 Ítalo Lanfredi S/A Indústrias Mecânicas

S/N

13/07/2017

Responde, por meio do administrador judicial, questionamentos relativos ao Requerimento nº 259/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
104 folha(s).

3

Of. 213 / 2017

(Req. 259 / 2017 )
183 13/07/2017 Oi S.A.

s/n

10/07/2017

Responde os questionamentos relativos ao Requerimento nº 220/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
6 folha(s).

3

Of. 179 / 2017

(Req. 220 / 2017 )
184 13/07/2017 Instituto Presbiteriano Mackenzie

DIPRE 017/2017

06/07/2017

Responde a questionamentos relativos ao Requerimento nº 202/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
47 folha(s).

3

Of. 161 / 2017

(Req. 202 / 2017 )
185 13/07/2017 CNA - Confederação Nacional da Agricultura

Ofício nº 262/2017-CNA

11/07/2017

Resposta parcial da Confederação Nacional da Agricultura aos questionamentos do Relator na 21ª Reunião da Comissão, em 10/07/17.

Documentação contendo:
10 folha(s).

3
186 13/07/2017 EIT Industrial Técnica S/A

Responde ao Requerimento nº 212/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
279 folha(s).

3

Of. 171 / 2017

(Req. 212 / 2017 )
187 13/07/2017 Usina Santa Rita Açúcar e Álcool

13/07/2017

Presta informações em resposta ao requerimento 255/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 209 / 2017

(Req. 255 / 2017 )
188 13/07/2017 CBD - Companhia Brasileira de Distribuição

Encaminha resposta aos questionamentos do Requerimento 196/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 156 / 2017

(Req. 196 / 2017 )
189 13/07/2017 Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins - CNTA Afins

114/207 - CNTA Afins

13/07/2017

Resposta da CNTA Afins aos questionamentos do Relator na 15ª Reunião da Comissão, em 14/06/17.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3
190 13/07/2017 Lojas Americanas S/A

Presta informações em resposta ao Requerimento 231/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
13 folha(s).

3

Of. 188 / 2017

(Req. 231 / 2017 )
191 13/07/2017 CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

Ofício nº 539/2017/SPS-CONTAG

13/07/2017

Resposta da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura aos questionamentos do Relator na 21ª Reunião da Comissão, em 10/07/17

Documentação contendo:
6 folha(s).

3
192 14/07/2017 Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança LTDA

07/07/2017

Presta informações em resposta ao requerimento 275/2017 - CPIPREV

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 237 / 2017

(Req. 275 / 2017 )
193 14/07/2017 Ebid Editora de Páginas Amarelas

10/07/2017

Presta informações em resposta ao Requerimento 225/17 - CPIPREV.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 246 / 2017

(Req. 225 / 2017 )
194 14/07/2017 Jolimode Roupas S/A

14/07/2017

Presta informações em resposta ao Requerimento 234/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 191 / 2017

(Req. 234 / 2017 )
195 14/07/2017 Marchesan Implementos e Máquinas Agrícolas TATU

14/07/2017

Solicita dilação de prazo para atendimento ao Requerimento 203/2017.

Documentação contendo:
2 folha(s).

3

Of. 162 / 2017

(Req. 203 / 2017 )
196 14/07/2017 Novelty Modas S/A

14/07/2017

Solicita prorrogação de prazo para responder ao Requerimento 265/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 219 / 2017

(Req. 265 / 2017 )
197 17/07/2017 Itautinga Agro Industrial S/A

S/N

10/07/2017

Solicita prorrogação de prazo para responder o Requerimento 242/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 198 / 2017

(Req. 242 / 2017 )
198 18/07/2017 Companhia de Desenvolvimento de São Vicente

Of-1207/2017

12/07/2017

Encaminha resposta ao Ofício nº 215/2017-CPIPREV.

Documentação contendo:
31 folha(s).

3

Of. 215 / 2017

(Req. 261 / 2017 )
199 19/07/2017 Megafort Distribuidora

19/07/2017

Complementa as resposta aos questionamentos do Relator na 20ª Reunião da Comissão, em 03/07/17.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3
200 18/07/2017 Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural

Ofício GP/nº 184/2017

14/07/2017

Responde aos questionamentos do Requerimento nº 222/2017 - CPIPREV.

Mídia(s) recebida(s):

200.29 - Anexos ao DOC 200

Documentação contendo:
4 folha(s).

3

Of. 181 / 2017

(Req. 222 / 2017 )
201 18/07/2017 Rodoviário Ramos

17/07/2017

Presta informações em resposta ao Requerimento 208/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 167 / 2017

(Req. 208 / 2017 )
202 18/07/2017 Viplan Viação Planalto Limitada

s/n

18/07/2017

Encaminha resposta ao Ofício nº 177/2017-CPIPREV

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 177 / 2017

(Req. 218 / 2017 )
203 19/07/2017 Viação Anapolina LTDA

18/07/2017

Responde aos questionamentos do Requerimento nº 271/2017 - CPIPREV.

Mídia(s) recebida(s):

203.30 - Anexos ao DOC 203

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 225 / 2017

(Req. 271 / 2017 )
204 19/07/2017 Viação Itapemirim S/A

18/07/2017

Solicita prorrogação de prazo para responder ao Requerimento 230/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 187 / 2017

(Req. 230 / 2017 )
205 20/07/2017 Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão

S/N

20/07/2017

Encaminha resposta ao Ofício nº 173/2017-CPIPREV.

Documentação contendo:
5 folha(s).

3

Of. 173 / 2017

(Req. 214 / 2017 )
206 21/07/2017 Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu

Ofício GP nº 11/2017

18/07/2017

Responde aos questionamentos do Requerimento nº 257/2017 - CPIPREV.

Mídia(s) recebida(s):

206.31 - Anexos ao DOC 206

Documentação contendo:
6 folha(s).

3

Of. 211 / 2017

(Req. 257 / 2017 )
207 21/07/2017 Novelty Modas S/A

S/N

19/07/2017

Responde aos questionamentos do Requerimento nº 265/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
14 folha(s).

3

Of. 219 / 2017

(Req. 265 / 2017 )
208 21/07/2017 Companhia Paranaense de Energia

19/07/2017

Encaminha resposta aos questionamentos do Requerimento nº 245/2017 - CPIPREV. Resposta Parcial recebida em 21/07. Resposta Completa recebida em 24/07.

Documentação contendo:
39 folha(s).

3

Of. 201 / 2017

(Req. 245 / 2017 )
209 21/07/2017 IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

S/N

11/05/2017

Presta as informações solicitadas pelo Ofícios nºs 21 a 24/2017-CPIPREV.

Mídia(s) recebida(s):

209.32 - Anexos ao DOC 209

Documentação contendo:
5 folha(s).

3

Of. 21 / 2017

(Req. 48 / 2017 )

Of. 22 / 2017

(Req. 49 / 2017 )

Of. 23 / 2017

(Req. 50 / 2017 )

Of. 24 / 2017

(Req. 51 / 2017 )
210 21/07/2017 Cláudio Dutra Crespo - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

S/N

19/07/2017

Resposta do Sr. Cláudio Dutra Crespo, Diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, aos questionamentos feitos pelo relator desta Comissão em Audiência Pública realizada no dia 13/07/17.

Documentação contendo:
4 folha(s).

3
211 21/07/2017 CBD - Companhia Brasileira de Distribuição

21/07/2017

Resposta parcial da Companhia Brasileira de Distribuição sobre os questionamentos do Requerimento nº 196/2017 - CPIPREV. Complementa o DOC 188.

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 156 / 2017

(Req. 196 / 2017 )
212 21/07/2017 Banco Itaú Unibanco

14/07/2017

Responde aos questionamentos do Requerimento nº 267/2017 - CPIPREV.

Mídia(s) recebida(s):

212.33 - Anexos ao DOC 212 CPIPREV

Documentação contendo:
23 folha(s).

3

Of. 221 / 2017

(Req. 267 / 2017 )
213 21/07/2017 Viação Bola Branca Ltda

s/n

19/07/2017

Resposta ao Requerimento nº 244/2017 - CPIPREV

Documentação contendo:
21 folha(s).

3

Of. 200 / 2017

(Req. 244 / 2017 )
214 21/07/2017 Empresa São Luiz Viação Ltda.

s/n

29/06/2017

Responde ao Requerimento nº 229/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
20 folha(s).

3

Of. 186 / 2017

(Req. 229 / 2017 )
215 24/07/2017 Palmali Industrial de Alimentos Ltda.

24/07/2017

Responde aos questionamentos do Requerimento 254/2017 - CPIPREV.

Mídia(s) recebida(s):

215.34 - Resposta ao Req 254/17 - CPIPREV

Documentação contendo:
1 folha(s).

3

Of. 208 / 2017

(Req. 254 / 2017 )
216 24/07/2017 Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais

09/07/2017

Resposta da ANPPREV aos questionamentos do aos questionamentos feitos pelo relator desta Comissão em Audiência Pública realizada no dia 05/06/17.

Documentação contendo:
3 folha(s).

3
217 24/07/2017 Ciro Distribuidora de Alimentos

24/07/2017

Responde aos questionamentos do Requerimento 223/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
16 folha(s).

3

Of. 245 / 2017

(Req. 223 / 2017 )
218 24/07/2017 Associação Educacional Luterana do Brasil

AELBRA nº169/2017

20/07/2017

Responde aos questionamentos do Requerimento 192/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
5 folha(s).

3

Of. 152 / 2017

(Req. 192 / 2017 )
219 24/07/2017 Marchesan Implementos e Máquinas Agrícolas TATU S.A.

24/07/2017

Resposta da Tatu Marchesan aos questionamentos do Relator na 19ª Reunião da Comissão, em 29/06/17.

Documentação contendo:
10 folha(s).

3
220 24/07/2017 Marfrig Global Foods S.A.

24/07/2017

Responde aos questionamentos do Requerimento 197/2017 - CPIPREV.

Mídia(s) recebida(s):

220.35 - Anexos 1 e 6 da resposta ao requerimento 197/17.

Documentação contendo:
58 folha(s).

3

Of. 157 / 2017

(Req. 197 / 2017 )
221 25/07/2017 STN - Secretaria do Tesouro Nacional

Ofício nº 10/2017/GABIN/STN/MF-DF

24/07/2017

Encaminha o Memorando nº 31/COFIN/SUPOF/STN/MF-DF, que esclarece que a STN não possui as informações solicitadas e sugere que o requerimento seja encaminhado à Receita Federal do Brasil.

Documentação contendo:
4 folha(s).

3

Of. 276 / 2017

(Req. 278 / 2017 )
222 25/07/2017 RFB - Receita Federal do Brasil

Ofício nº 475/2017-RFB/Gabinete

21/07/2017

Responde aos questionamentos do Requerimento 279/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
4 folha(s).

4

Of. 277 / 2017

(Req. 279 / 2017 )
223 25/07/2017 Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo

319/2017

24/07/2017

Encaminha resposta aos questionamentos do Requerimento 201/17 - CPIPREV

Documentação contendo:
58 folha(s).

4

Of. 160 / 2017

(Req. 201 / 2017 )
224 28/07/2017 Companhia de Desenvolvimento de São Vicente

Of - 1207/2017

27/07/2017

Complementa a Resposta ao Requerimento nº 261/2017.

Documentação contendo:
33 folha(s).

4

Of. 215 / 2017

(Req. 261 / 2017 )
225 31/07/2017 Itabira Agro Industrial S.A.

27/07/2017

Encaminha resposta aos questionamentos do Requerimento 204/17 - CPIPREV.

Mídia(s) recebida(s):

225.36 - Anexos ao DOC 225

Documentação contendo:
4 folha(s).

4

Of. 163 / 2017

(Req. 204 / 2017 )
226 31/07/2017 CBE Companhia Brasileira de Equipamentos

27/07/2017

Encaminha resposta aos questionamentos do Requerimento 228/17 - CPIPREV

Mídia(s) recebida(s):

226.37 - Anexos ao DOC 226

Documentação contendo:
2 folha(s).

4

Of. 185 / 2017

(Req. 228 / 2017 )
227 01/08/2017 Itautinga Agro Industrial S/A

27/07/2017

Encaminha resposta aos questionamentos do Requerimento 242/17 - CPIPREV

Mídia(s) recebida(s):

227.38 - Anexos ao DOC 227

Documentação contendo:
4 folha(s).

4

Of. 198 / 2017

(Req. 242 / 2017 )
228 01/08/2017 Agespisa - Águas e Esgotos do Piauí S.A.

797/2017

05/07/2017

Encaminha resposta aos questionamentos do Requerimento 198/17 - CPIPREV

Mídia(s) recebida(s):

228.39 - Anexos ao DOC 228

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 158 / 2017

(Req. 198 / 2017 )
229 01/08/2017 Prefeitura de São Paulo

Ofício nº 690/17-SGM/GAB

18/07/2017

Solicita prorrogação de prazo para responder ao Requerimento 219/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 178 / 2017

(Req. 219 / 2017 )
230 01/08/2017 APEC - Associação Prudentina de Educação e Cultura

s/n

13/07/2017

Encaminha resposta aos questionamentos do Requerimento 268/17 - CPIPREV

Documentação contendo:
60 folha(s).

4

Of. 222 / 2017

(Req. 268 / 2017 )
231 01/08/2017 Fundação CESP

CT/P/031/2017

24/07/2017

Encaminha resposta aos questionamentos do Requerimento 233/17 - CPIPREV

Documentação contendo:
6 folha(s).

4

Of. 190 / 2017

(Req. 233 / 2017 )
232 02/08/2017 Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia

CT. nº 295/DAF/2017

21/07/2017

Solicita prorrogação de prazo para responder ao Requerimento 209/2017 - CPIPREV.

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 168 / 2017

(Req. 209 / 2017 )
233 04/08/2017 Marchesan Implementos e Máquinas Agrícolas TATU S.A.

Encaminha resposta aos questionamentos do Requerimento 203/17 - CPIPREV

Mídia(s) recebida(s):

233.40 - Anexos ao DOC 233

Documentação contendo:
20 folha(s).

4

Of. 203 / 2017

(Req. 248 / 2017 )
234 03/08/2017 Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda

Presta esclarecimentos quanto aos questionamentos do Requerimento nº 217/2017.

Documentação contendo:
2 folha(s).

4

Of. 176 / 2017

(Req. 217 / 2017 )
235 07/08/2017 Companhia de Desenvolvimento de São Vicente

Of - 1207/2017

27/07/2017

Complementa a resposta ao Requerimento nº 261/2017-CPIPREV.

Documentação contendo:
28 folha(s).

4

Of. 215 / 2017

(Req. 261 / 2017 )
236 07/08/2017 Cerpa Cervejaria Paraense S/A

s/n

02/08/2017

Encaminha Resposta ao Requerimento nº 248/2017-CPIPREV.

Documentação contendo:
4 folha(s).

4

Of. 203 / 2017

(Req. 248 / 2017 )
237 08/08/2017 Usinas Itamarati S.A.

08/08/2017

Encaminha Resposta ao Requerimento nº 276/2017-CPIPREV.

Documentação contendo:
209 folha(s).

4

Of. 229 / 2017

(Req. 276 / 2017 )
238 08/08/2017 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Ofício 1939/PGFN/PG

08/08/2017

Encaminha resposta ao Requerimento nº 281/2017-CPIPREV.

Mídia(s) recebida(s):

238.41 - Anexos ao DOC 238

Documentação contendo:
7 folha(s).

4

Of. 279 / 2017

(Req. 281 / 2017 )
239 08/08/2017 Itaiquara Alimentos S.A.

07/08/2017

08/08/2017

Encaminha Resposta ao Requerimento nº 264/2017-CPIPREV

Documentação contendo:
17 folha(s).

4

Of. 218 / 2017

(Req. 264 / 2017 )
240 09/08/2017 Márcio Holland de Brito

Slides que seriam apresentados pelo Sr. Márcio Holland de Brito na reunião que seria realizada no dia 10.08.2017.

Documentação contendo:
10 folha(s).

4
241 11/08/2017 Iacira Terezinha Rodrigues de Azamor - da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia

CT nº 297/DAF/2017

11/08/2017

Encaminha Resposta ao Requerimento nº 209/2017-CPIPREV

Documentação contendo:
19 folha(s).

4

Of. 168 / 2017

(Req. 209 / 2017 )
242 09/08/2017 Mário Jorge dos Santos Filho

Resposta da CNTS aos questionamentos do Relator na 15ª Reunião da Comissão, em 14/06/17.

Documentação contendo:
4 folha(s).

4
243 09/08/2017 Marília Vieira Machado

Resposta do Instituto Brasileiro de Atuárias - IBA aos questionamentos do Relator na 23ª Reunião da Comissão, em 07/08/17.

Documentação contendo:
7 folha(s).

4
244 11/08/2017 Artur Carlos de Morais

s/n

10/08/2017

Resposta do Sr. Artur Carlos de Morais aos questionamentos feitos pelo Relator desta Comissão em Audiência Pública realizada no dia 07/08/17.

Documentação contendo:
1 folha(s).

4
245 11/08/2017 Clodoaldo Batista Neri Júnior

Resposta da ANADIPS aos questionamentos do Relator na 23ª Reunião da Comissão, em 07/08/17.

Documentação contendo:
12 folha(s).

4
246 11/08/2017 Tinto Holding Ltda.

13/07/2017

Encaminha resposta ao Requerimento nº 210/2017-CPIPREV.

Mídia(s) recebida(s):

246.42 - Anexos do DOC 246

Documentação contendo:
1 folha(s).

4

Of. 169 / 2017

(Req. 210 / 2017 )
247 11/08/2017 Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira - Consultor Legislativo do Senado Federal

Nota Informativa nº 2.485/2017

11/08/2017

Resposta do Sr. Pedro Fernando de Almeida Nery aos questionamentos feitos pelo Relator desta Comissão em Audiência Pública realizada no dia 09/08/17.

Documentação contendo:
4 folha(s).

4
248 11/08/2017 Marcelo Fernando Borsio

Resposta da FENADEPOL aos questionamentos do Relator na 23ª Reunião da Comissão, em 07/08/17.

Documentação contendo:
4 folha(s).

4
249 14/08/2017 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Ofício nº 1968/PGFN/PG

14/08/2017

Encaminha, em complemento ao DOC 238, resposta aos questionamentos do Requerimento nº 281/2017.

Mídia(s) recebida(s):

249.43 - Anexo ao DOC 249

Documentação contendo:
8 folha(s).

4

Of. 279 / 2017

(Req. 281 / 2017 )
250 14/08/2017 Secretaria da Receita Federal

Ofício nº 519/2017-RFB/Gabinete

10/08/2017

Encaminha resposta ao Requerimento nº 278/2017-CPIPREV.

Documentação contendo:
3 folha(s).

4

Of. 280 / 2017

(Req. 278 / 2017 )
251 14/08/2017 Governo do Estado do Rio de Janeiro

OFÍCIO GG nº 318/2017

14/08/2017

Encaminha resposta ao Requerimento nº 237/2017-CPIPREV.

Documentação contendo:
20 folha(s).

4

Of. 193 / 2017

(Req. 237 / 2017 )
252 14/08/2017 Felipe Salto - Diretor Executivo da Instituição Fiscal Independente

Resposta do Sr. Felipe Salto aos questionamentos feitos pelo Relator desta Comissão em Audiência Pública realizada no dia 09/08/17.

Documentação contendo:
51 folha(s).

4
253 16/08/2017 Fábio Henrique de Sousa Macêdo

16/08/2017

Resposta do Sr. Fábio Henrique de Sousa Macêdo aos questionamentos feitos pelo Relator desta Comissão em Audiência Pública realizada no dia 07/08/17.

Documentação contendo:
5 folha(s).

4
254 16/08/2017 Achilles Frias

Ofício nº 60/2017 - SINPROFAZ

16/08/2017

Resposta do Sr. Achilles Frias aos questionamentos feitos pelo Relator desta Comissão em Audiência Pública realizada no dia 09/08/17.

Documentação contendo:
42 folha(s).

4
255 18/08/2017 Itaguassu Agro-Industrial

15/08/2017

Responde aos questionamentos do Requerimento 258/2017 - CPIPREV.

Mídia(s) recebida(s):

255.44 - Anexos à resposta ao Req. 258/2017.

Documentação contendo:
3 folha(s).

4

Of. 212 / 2017

(Req. 258 / 2017 )
256 18/08/2017 Lourival Litaiff Praia - Secretário de Finanças do Município de Manaus

3022/2017-GS/SEMEF

17/08/2017

Respostas do Sr. Lourival Litaiff Praia, Secretário de Finanças do Município de Manaus, aos questionamentos do Relator realizados na 25ª reunião da Comissão, em 14/08/17.

Documentação contendo:
5 folha(s).

4
257 21/08/2017 Fábio Henrique de Souza Coelho

Ofício nº 2037/2017/PREVIC

21/08/2017

Resposta do Sr. Fábio Henrique de Sousa Coelho aos questionamentos feitos pelo Relator desta Comissão em Audiência Pública realizada no dia 17/08/17.

Documentação contendo:
6 folha(s).

4
258 23/08/2017 Peterson Ruan Aiello do Couto Ramos - Secretário da Fazenda do Município de Guarulhos - da Prefeitura de Guarulhos

Ofício nº 191/2017-PRES-IPREF

21/08/2017

Respostas do Sr. Peterson Ruan Aiello do Couto Ramos, Secretário da Fazenda do Município de Guarulhos, aos questionamentos do Relator realizados na 25ª reunião da Comissão, em 14/08/17.

Documentação contendo:
5 folha(s).

4
259 23/08/2017 MPS - Secretaria de Previdência Social do Ministério da Previdência Social

226 a 229/2017/ASSESSORIA/SPREV

23/08/2017

Respostas do Secretário de Previdência Social, Marcelo Abi-Ramia Caetano, às perguntas apresentadas na 26ª reunião da Comissão, em 17/08.

Documentação contendo:
69 folha(s).

4
260 24/08/2017 Fábio Zambitte

Respostas do Sr. Fábio Zambitte Ibrahim às perguntas apresentadas na 27ª reunião da Comissão, em 21/08.

Documentação contendo:
2 folha(s).

4
261 24/08/2017 INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

965/PRES/INSS

23/08/2017

Respostas do Presidente do INSS, Leonardo de Melo Gadelha, às perguntas apresentadas na 26ª reunião da Comissão, em 17/08

Documentação contendo:
18 folha(s).

4
262 24/08/2017 Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária

138/2017/ANTEFA

24/08/2017

Respostas de José Bezerra da Rocha, Vice-Presidente da ANTEFFA, às perguntas apresentadas na 27ª reunião da Comissão, em 21/08.

Documentação contendo:
7 folha(s).

4
263 24/08/2017 RFB - Receita Federal do Brasil

Ofício nº 628/2017-RFB/Gabinete

24/08/2017

Respostas do Secretário de Receita Federal, Jorge Antônio Deher Rachid, às perguntas apresentadas na 26ª reunião da Comissão, em 17/08.

Documentação contendo:
21 folha(s).

4
264 30/08/2017 Luiz Alberto dos Santos

Respostas do Sr. Luiz Alberto dos Santos às perguntas apresentadas na 8ª reunião da Comissão, em 25/05.

Documentação contendo:
7 folha(s).

4
265 01/09/2017 MTE - Ministério do Trabalho e Emprego

01/09/2017

Resposta do Ministério do Trabalho acerca de solicitação feita por esta CPI de acesso à base de dados RAIS e CAGED.

Documentação contendo:
1 folha(s).

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Of. 278 / 2017

(Req. 280 / 2017 )
266 06/09/2017 Thais Maria Riedel de Rezende Zuba

Resposta de Thais Riedel aos questionamentos do Relator na 9ª Reunião da Comissão, em 29/05.

Documentação contendo:
2 folha(s).

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267 14/09/2017 Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social

Ofício nº 171/2017

14/09/2017

Solicita a realização de debate e audiência pública sobre as alterações no Regimento Interno e as condições de trabalho no INSS.

Documentação contendo:
71 folha(s).

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268 27/09/2017 Comissão de Assintos Sociais

Memorando 173/2017 - Secretaria de Apoio à CAS

27/09/2017

Encaminha cópia de Relatório da CAS e do Avulso do Aviso nº 68, de 2015, do Tribunal de Contas da União.

Documentação contendo:
243 folha(s).

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269 25/10/2017 CPI da Previdência

Cópia integral da documentação sigilosa recebida pela CPI da Previdência. DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA

Mídia(s) recebida(s):

269.45 - CD - Cópia da doucmentação sigilosa recebida pela CPIPREV

Documentação contendo:
folha(s).

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270 26/03/2018 Tribunal de Contas da União

Aviso nº 147-Seses-TCU-Plenário

22/03/2018

Informa sobre providências decorrentes da aprovação do relatório final da CPI da Previdência. RECEBIDO APÓS O ENCERRAMENTO DA COMISSÃO

Documentação contendo:
2 folha(s).

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271 28/05/2018 Tribunal de Contas da União - TCU

Aviso nº 631-GP/TCU

25/05/2018

Informa sobre retificação ao Acórdão 597/2018, autuado como DOC 270 CPIPREV. RECEBIDO APÓS O ENCERRAMENTO DA COMISSÃO

Documentação contendo:
2 folha(s).

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272 20/07/2018 Tribunal de Contas da União

Aviso nº 395-GP/TCU

12/07/2018

Encaminha Arcórdão nº 1.574/2018, proferido nos autos do TC nº 035.433/2017-5. RECEBIDO APÓS O ENCERRAMENTO DA COMISSÃO

Documentação contendo:
2 folha(s).

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